Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002389 2023 CONTROL. GERAL MUNICIPAIS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 44691120000158, ENCAMINHA REQUERIMENTOS REFERENTE A CONCURSOS PÚBLICOS.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100925 2022 Katia Maria Agra dos Santos - CPF: 316.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100937 2022 MARCELO MORAIS PORPINO - CPF: 430.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101481 2022 EMERSON BRUNO BEZERRA MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100676 2021 NATANAILDE DE SOUZA DELGADO ANDRADE - CPF: 138.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101571 2021 MARCOS ANTONIO CARNEIRO CALACA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102127 2021 FRANCISCO MOURA FILHO - CPF: 254.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102169 2021 ANTONIA BARBOSA DA SILVA - CPF: 553.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102214 2021 JOSE HERMOGENES AVELINO BEZERRA - CPF: 107.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100037 2018 Nicolassa Corral de Medeiros - CPF: 690.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100103 2018 JAIRES MARIA COSTA ARAUJO - CPF: 444.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100288 2018 Kathia Rejane Barros Nunes, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100508 2018 Bento Luis de Araujo - CPF: 155.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101285 2018 Maria Eunice Patrício - CPF: 131.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101454 2018 MARIA NILZA DE CARVALHO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008539 2017 JANAINA SEVERIANO GARCIA - CPF: 036.xxx.xxx-57,João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59, GERLEIDE SOUZA DA SILVA - OAB: 12674/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP./Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 008606 2017 FRANCISCA FERNANDES DANTAS - CPF: 030.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009768 2017 JOSEFA MARIA DANTAS - CPF: 503.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011263 2017 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DANTAS - CPF: 241.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011612 2017 maria do socorro soares - CPF: 474.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014579 2017 SEVERINA DAS NEVES GOMES, Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, RAQUEL LACERDA BEZERRA RAPOSO - OAB: 5502/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 014833 2017 SILVINA DANTAS VIANA MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 017692 2017 AZELMA LISBOA LEITE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 172115 2017 Adonina Elisa Pinto Florentino, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004664 2016 TEREZA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 020991 2016 maria isabel dantas - CPF: 406.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 023218 2016 MARIA DE FATIMA PEREIRA PINHEIRO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006159 2014 PREF.MUN.MACAÍBA FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87,CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 35278449000109, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (02 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019109 2014 PREF.MUN.SÃO PEDRO Maria Robenice Ribeiro - CPF: 108.xxx.xxx-15,MIGUEL CABRAL NASSER - CPF: 836.xxx.xxx-87, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 018254 2013 MARIA NEIDE DA SILVA, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 700878 2011 CAM.MUN.EXTREMOZ FRANCISCA LUCIA HONORIO RAMALHO - CPF: 221.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010488 2004 PREF.MUN.CAMPO REDONDO José Felinto Campelo Neto - CPF: 408.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 (7 volumes)/Pedido de Reconsideração