Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102255 2023 JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 099.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100937 2022 MARCELO MORAIS PORPINO - CPF: 430.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101490 2022 POLIANA OLIVEIRA DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 302718 2022 SIGILOSO PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP - CNPJ: 05340639000130, JEAN MARIO SANTOS FERREIRA - OAB: 471792/SP,MATEUS BARBOSA COUTO - OAB: 463494/SP,MATEUS CAFUNDÓ ALMEIDA - OAB: 395031/SP,RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO - OAB: 442216/SP,Renato Lopes - OAB: 406595B/SP,RENNER SILVA MULIA - OAB: 471087/SP,RODRIGO ANTONIO URIAS MARTINS - OAB: 474016/SP,VINÍCIUS EDUARDO BALDAN NEGRO - OAB: 450936/SP, “REPRESENTAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022”
MARIA ADÉLIA SALES 001291 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00, AUDITORIA DE CONFORMIDADE SOBRE OS RESULTADOS OPERACIONAIS RELATIVOS AO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DO ESTÁDIO ARENA DAS DUNAS - ID 17/2021 DO PFA 2021/2022.
MARIA ADÉLIA SALES 004293 2019 FERNANDA LUCIA NASCIMENTO FREIRE - CPF: 010.xxx.xxx-40, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC)./Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 102611 2018 MARIA BERNADETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007282 2017 LUIZ DE FRANÇA PEREIRA DA SILVA - CPF: 199.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011456 2017 DONIZETE MARIA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004584 2016 EDUARDO FRANCISCO DA SILVA José Francisco Pereira Júnior - (Diretoria de Pessoal) - CPF: 018.xxx.xxx-30, DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 014386 2016 Ana Lucia de Melo Caldas Batista - CPF: 221.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000122 2015 Laise Gomes dos Santos, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013872 2014 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV DIX SEPT ROSADO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08349094000110,ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 969.xxx.xxx-72, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012721 2013 PREF.MUN.MACAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 (02 VOL)/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016178 2013 ALCILENE MARIA DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016825 2013 maria gorette de araújo medeiros, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016932 2012 MARIA ADRIANA DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016956 2012 MARIA DE FÁTIMA PENHA DE SOUZA MORAIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, GLADSON ROVERLLAND de OLIVEIRA e SILVA - OAB: 6984/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016958 2012 ANA MARIA DE FREITAS NOBRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, GLADSON ROVERLLAND de OLIVEIRA e SILVA - OAB: 6984/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002689 2008 PREF.MUN.JANDUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS - CNPJ: 08349003000147,CASSIO TARGINO DE MEDEIROS - CPF: 142.xxx.xxx-00,SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
RENATO COSTA DIAS 010484 2003 ADAILSON PEREIRA DE ARAÚJO E OUTROS Jose Targino Dantas - CPF: 038.xxx.xxx-15,Ivan Medeiros - CPF: 074.xxx.xxx-34,Adalberto Antonio do Nascimento - CPF: 324.xxx.xxx-68,Nailzon Francisco Brandão de Albuquerque - CPF: 405.xxx.xxx-91,IVONALDO TRAJANO DE MEDEIROS - CPF: 566.xxx.xxx-49,MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34,Jose Anselmo de Souza - CPF: 883.xxx.xxx-49, DENÚNCIA 03 VOL/Pedido de Reconsideração