Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 100637 2023 ALINE PEREIRA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100935 2023 FABIO MEDEIROS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,JOSÉ AMAZAN SILVA - CPF: 357.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 101480 2023 LENYELLE DO NASCIMENTO FERNANDES - CPF: 096.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 101293 2022 Viviane Vitória Duarte Marinho Silva - CPF: 091.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 101493 2022 RENATA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101516 2021 ELIZABETE FRANCISCA DA SILVA - CPF: 214.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200029 2021 Vice Governadoria, Fábio Berckmans Véras Dantas - CPF: 655.xxx.xxx-20, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA)
TARCÍSIO COSTA 200117 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV DIX SEPT ROSADO, POR SEU GESTOR, ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 036.xxx.xxx-30, ANA JULIA TAVARES BARBOSA - OAB: 16516/RN,PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR - OAB: 6452/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002858 2020 SIGILOSO TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - CNPJ: 00414607001602, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001780 2019 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS - CNPJ: 08087561000181,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Zenilda Maria de Azevedo Lima - CPF: 660.xxx.xxx-91, DENÚNCIA
CONS. PRESIDENTE 004510 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189, CONSULTA REF. A ARRECADAÇÃO DE ISSQN
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101694 2019 OLGA REGINA CARLI DO ESPIRITO SANTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101654 2018 MARLUCE ALVES DA SILVA PESSOA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102370 2018 ZENAIDE CAMPOS DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102559 2018 ISABEL GOMES DE OLIVEIRA FREITAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002474 2017 Lenira Monteiro Carlos Rocha, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007035 2017 MARIA NAZARE DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012963 2016 JOSÉ PAULINO DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017887 2016 ZILDA AZEVEDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019195 2016 ZORAIDE DE SA LEITAO PINHEIRO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 024980 2016 maria goretti alves de araújo, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 025008 2016 Ivonete Galvão de Figueiredo, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017257 2015 Antonio Ribeiro de Bessa, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015122 2013 Antonio Ramalho de Medeiros, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016179 2013 ALDENIR FERNANDES DE ARAÚJO, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016491 2013 GENILDA LIMA DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016517 2013 ILZA MARIA DE LIMA FERREIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016594 2012 ANTONIA FERREIRA OLIVEIRA, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016597 2012 ANA CÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016881 2012 Maria da Conceição Bezerra Nunes, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016887 2012 FRANCISCA FRANCINETE PEREIRA CAIANA, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008435 2010 FUNDAÇÃO NILO PEREIRA WALDECK ARAUJO DE MOURA - CPF: 230.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007
RENATO COSTA DIAS 014668 2006 Irene Gomes de Oliveira, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA