Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100136 2023 RENAN COSTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100921 2023 ALDENIR GREGORIO NETO - CPF: 068.xxx.xxx-95, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101396 2023 FELIPE GOMES DE LOIOLA ALMEIDA - CPF: 013.xxx.xxx-79, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102343 2023 LUCAS FONSECA DE AZEVEDO - CPF: 080.xxx.xxx-76, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 200011 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, BENEDITO ALVES DE MEDEIROS - CPF: 130.xxx.xxx-87,JUSCELINO HERCULANO JALES - CPF: 851.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 200046 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO - CPF: 308.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 200048 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS, MIGUEL PINHEIRO NETO - CPF: 406.xxx.xxx-04, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 200141 2021 FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FELIPE GUERRA, ALCIMAR ALVES DE MORAIS - CPF: 071.xxx.xxx-91,Yure da Silva Morais - CPF: 072.xxx.xxx-78, FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA - OAB: 19063/RN,MARIANA ROSADO DE MIRANDA - OAB: 5817/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 100906 2020 Haroldo Junior da Silva Fernandes - CPF: 031.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172,MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA - CPF: 509.xxx.xxx-91, ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100846 2019 JOSE BIENOR ALVES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 102165 2019 FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,MARIA MOURA FLORENCIO - CPF: 566.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100056 2018 Ilza Alexandre Gomes, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100073 2018 Irene de Araujo Meneses, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100087 2018 Tania Maria Gurgel Monteiro Pereira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100175 2018 Maria de Fátima Santos, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100228 2018 Alizete Valerio Monte, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008662 2017 RITA APOLÔNIA - CPF: 241.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014203 2017 JOSUÉ GERALDO DA SILVA - CPF: 291.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014256 2017 RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016564 2017 RUI SOARES FILHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017670 2017 JOSE DOUZINHO NOBRE JUNIOR - CPF: 149.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 190873 2017 Sergio Ademar de Medeiros Dias, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022252 2016 ESPERANZA DIAS MORQUECHO - CPF: 243.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022262 2016 maria de fatima fontes sampaio - CPF: 336.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022398 2016 jose nazareno da cunha - CPF: 231.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006441 2015 Aldair da Rocha - CPF: 008.xxx.xxx-93, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REF. A IRREGULARIDADES APONTADAS NA INFORMAÇÃO 14/2014-DAD (05 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003953 2014 MANOEL AMARO DE SOUSA - CPF: 214.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000661 2013 Fernando de Oliveira Coriolano, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014427 2004 JOAN GERÔNIMO BARRETO, IVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE - CPF: 003.xxx.xxx-91,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,FRANCISCO DE SALES MATOS - CPF: 130.xxx.xxx-20,Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO