| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
302153 |
2023 |
GOVERNO DO ESTADO DO RN |
Márcio Rodrigo pereira de almeida - CPF: 031.xxx.xxx-02,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165,MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 19503944000100,GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00,Francisco Ubiranildo da Silva Saldanha - CPF: 870.xxx.xxx-91,MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 903.xxx.xxx-87, |
MÁRCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - OAB: 16090/RN, |
COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
001722 |
2022 |
ALEXANDRE COELHO SERQUIZ |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
101083 |
2022 |
|
MARCIA CRISTINA DA ROCHA BARBOSA - CPF: 466.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. PRESIDENTE |
001828 |
2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU |
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA - CPF: 061.xxx.xxx-83, |
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CONSULTA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100395 |
2021 |
ANTONIO DINIZ DO NASCIMENTO,Instituto de Previdência do Município de Jardim do Seridó, |
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|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101480 |
2021 |
|
JOSÉ ITAMAR RÉGIS - CPF: 094.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101496 |
2021 |
|
MARIA LUCIA ARAUJO ANDRADE - CPF: 283.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102171 |
2021 |
|
MARIA DO CARMO DA SILVA - CPF: 538.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100485 |
2020 |
|
ILTA MEDEIROS COCENTINO - CPF: 136.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100915 |
2020 |
ROSILANDE PIRANHA DE LIMA, |
Haroldo Junior da Silva Fernandes - CPF: 031.xxx.xxx-20,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
004872 |
2019 |
|
CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN (ATUAL GESTOR - CNPJ: 12120272000104,José Arnor da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-97, |
FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,LUIZ AUGUSTO GALVÃO SOUZA - OAB: 9615/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, |
OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2018. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101129 |
2019 |
|
Maria de Fátima Paiva do Nascimento - CPF: 322.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
101551 |
2019 |
ANACELIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA, |
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003392 |
2018 |
JOANA SILVA DO NASCIMENTO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003406 |
2018 |
MARIA ANTONIETA PINHEIRO DA SILVA,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003440 |
2018 |
JAMYLE MILENA COUTINHO DE OLIVEIRA LIMA,JANIELLEN MAIARA COUTINHO DE OLIVEIRA LIMA,MARCIA COUTINHO DE OLIVEIRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100383 |
2018 |
|
Eliane Cavalcanti de Souza - CPF: 670.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101464 |
2018 |
|
Maria da Conceição Jales de Macedo Guedes - CPF: 393.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
017964 |
2017 |
JOSE JOMAR FERREIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
020224 |
2017 |
NEREU BATISTA LINHARES, |
DEBORA VALESKA GONÇALVES MAIA - CPF: 336.xxx.xxx-34, |
GABRIELA FONSECA MARINHO - OAB: 8485/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
172093 |
2017 |
|
Solange Pereira da Silva - CPF: 413.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
004653 |
2016 |
George Tarcisio Miranda Alves da Rocha, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
012385 |
2015 |
CAM.MUN.GUAMARÉ |
Eudes Miranda da Fonseca (vereador ) - CPF: 904.xxx.xxx-20, |
MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN, |
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO CAUTELAR REF. A QUADRO FUNCIONAL DA CAM. GUAMARE (3 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
010669 |
2011 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN |
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118, |
|
REPRESENTAÇÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
004891 |
2005 |
PREF.MUN.CARNAUBAIS |
Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, |
|
INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (REPRESENTAÇÃO DO MPJTC) 21 VOL/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
002542 |
2003 |
SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Engenort Empresa de Construcao Geral do Nordeste Ltda - Me - CNPJ: 08451833000180,Gilson Nogueira Alves Peixoto - CPF: 140.xxx.xxx-53, |
|
LICITAÇÃO 029/98-CPL-SEC E ORDEM DE SERVIÇO 066/00-SEC DILIGÊNCIA DO PROC. 13.205/01-TCE |
| RENATO COSTA DIAS |
006965 |
2002 |
PREF.MUN.VENHA VER |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, |
|
BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. (03 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
012766 |
2002 |
CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS |
Fernando Luiz do Nascimento - CPF: 406.xxx.xxx-87, |
|
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º,4º,5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/01-TCE/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
004299 |
1998 |
SIGILOSO |
FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA - CPF: 113.xxx.xxx-87, |
FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, |
DENÚNCIA (2 VOL) |
| RENATO COSTA DIAS |
004152 |
1997 |
CAM.MUN. PARNAMIRIM |
Maurício Bezerra de Souza - CPF: 019.xxx.xxx-87,EPIFANIO BEZERRA DE LIMA - CPF: 108.xxx.xxx-68,Antonio Batista Barros - CPF: 116.xxx.xxx-34, |
|
RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº110/96, RELA-TIVO AO EXERCÍCIO DE 1993/Pedido de Reconsideração |
