Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000297 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CONS. PRESIDENTE 000320 2023 SIGILOSO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RN - CNPJ: 08430761000195, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
TARCÍSIO COSTA 101489 2023 TIAGO ELIAS XIMENES - CPF: 016.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103559 2023 CHIRLENE FELIX DOS SANTOS DE AZEVEDO - CPF: 078.xxx.xxx-09, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 001726 2022 FERNANDO MARCOS FERNANDES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101551 2021 MARIA DJANIRA TAVARES DE ANDRADE - CPF: 289.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004139 2019 FRANCILUZE DOS SANTOS BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004310 2019 LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS - CPF: 406.xxx.xxx-20, JOSEANE MAGNA AZEVÊDO - OAB: 14613/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC)./Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007856 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, Fábio Vicente da Silva, Vereador - CPF: 024.xxx.xxx-00,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, PATRESE CARVALHO DOS SANTOS - OAB: 10741/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 100427 2018 Francisco de Assis Sousa - CPF: 138.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101081 2018 NISIA CUSTODIO DE FRANCA NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101473 2018 MAGDA BOTELHO MEDEIROS ALFF - CPF: 369.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101803 2018 ARLETE LYRA - CPF: 443.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014582 2017 SIMONE FERREIRA DE SOUZA SILVA, Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017412 2017 ANA TEREZA CAVALCANTI BANDEIRA ONOFRE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 000654 2014 Maria de Fátima de Souza Mendes, Manoel Digézio da Costa - CPF: 028.xxx.xxx-00,SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CNPJ: 08241747000658,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001214 2013 JOSÉ GILBERTO BEZERRA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 002412 2013 ODAIR JOSÉ DA SILVA LIMA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017379 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA,Jucileide da Guia Dantas Segundo, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 013049 2011 Francisco José de Carvalho, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011525 2009 FRANCISCA LIANA DUARTE DE PAIVA,NEREU BATISTA LINHARES, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006007 2004 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20,ESFERA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. - CNPJ: 40764060000103,EDMILSON FERREIRA DE LIMA - CPF: 565.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 2533-04-DAE)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 013698 2004 Nara vasconcelos de oliveira, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,ALDO GONDIM FERNANDES - CPF: 289.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA