Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000302 2022 MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA - CPF: 051.xxx.xxx-94,HELTON FRANKLIN FERREIRA GALVÃO - CPF: 058.xxx.xxx-75,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 001727 2022 FRANCISCO ALEXANDRE CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 101474 2022 LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE - CPF: 088.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101533 2021 TANIA MARIA ALVES DA CAMARA - CPF: 392.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101761 2021 Lucinete Maria Costa de Souza - CPF: 154.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000496 2019 MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA - CPF: 000.xxx.xxx-11, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,DANIELE SILVA DE ARAÚJO - OAB: 20215/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014/Pedido de Reconsideração
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004213 2019 FRANCISCO ABDIAS DE FREITAS Antônia Hortência Rocha da Silva - Secretária - CPF: 016.xxx.xxx-21,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009494 2018 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 010448 2018 EDJANE APARECIDA DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-14, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 100154 2018 Maria de Fátima Pereira de Melo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100226 2018 Adelia Maria Silveira Costa - CPF: 812.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 102573 2018 JOSEFA FRANCISCA LIMA DA COSTA - CPF: 086.xxx.xxx-68, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003203 2017 MARIA SUELY MARTINS DE MORAIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008698 2017 MARIA ADALGISA DE MEDEIROS - CPF: 201.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011543 2017 MARIA DE DEUS SIMPLÍCIO - CPF: 142.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013774 2017 MARIA DE LOURDES ALVES - CPF: 565.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014507 2017 MARIA DE FÁTIMA MELO - CPF: 938.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 014853 2017 DALVANICE RIBEIRO AMARAL - CPF: 188.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017330 2017 REGINALDO SILVA DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 017630 2017 LUIZ CARLOS DE FREITAS CHAGAS, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009673 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OLHO DAGUA DO BORGES - IPSS Maria de Fátima Maia Sales - CPF: 314.xxx.xxx-00, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REF. EXERCÍCIO DE 2013/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 007380 2013 Audecy da Cunha Cavalcanti, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018681 2013 ANA NILMA DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012485 2008 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO (CÓPIA) (RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 074/08-PGMPJTC) 13 VOLUMES
TARCÍSIO COSTA 008689 2002 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 002316 1999 PREFEITURA MUN. DE CERRó CORá JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Clidenor Pereira de Araújo Filho - CPF: 031.xxx.xxx-87,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,Construtora Câmara Ltda - Por seu representante Pedro Felipe da Câmara Júnior - CNPJ: 40760225000160, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS DUARTE - OAB: 2928/RN, CONVENIO.