Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103690 2023 LUANA FABRICIA GOMES - CPF: 068.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101488 2022 marli elias de medeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200016 2021 Controladoria Geral do Estado, ALEXANDRE PINTO VARELLA - CPF: 283.xxx.xxx-97, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002067 2020 Francisco Cleudimar da Silva Ferreira - CPF: 025.xxx.xxx-52,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 100717 2020 Antônia Maria Viana Carvalho, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006270 2019 RIVELINO CÂMARA - CPF: 565.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2019)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006777 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (2019).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101990 2019 Ezequias de Araújo - CPF: 322.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100055 2018 RUBIA MARIA SOUZA DE QUEIROZ, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100322 2018 Solange Medeiros de França Costa, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101375 2018 ANTONIA GORETTI DE OLIVEIRA NOGUEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, EMANUELE GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 14407/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101587 2018 ALDENOURA VENANCIO RODRIGUES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 002392 2017 OTACIANA NOGUEIRA DO REGO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 002746 2017 MARIA DAS DORES AQUINO FIRMINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 002760 2017 MARIA MERCES DE ALMEIDA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 003368 2017 CORA REJANE LIMA FERREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006525 2017 CÉLIA MARIA DA SILVA LIMA - CPF: 393.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009014 2017 IVONETE PINHEIRO DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009744 2017 IVONE DE MORAIS CORREIA - CPF: 405.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011779 2017 DOMINGOS SAVIO DE AZEVEDO CABRAL - CPF: 064.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011955 2017 MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE MACEDO, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014493 2017 IVANILMA MARIA FONSECA DAMASCENO BEZERRA - CPF: 241.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014664 2017 CLEANTON PROTASIO DE LIMA - CPF: 156.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015431 2017 JOSÉ SEVERIANO DA CÂMARA FILHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018394 2017 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, “ACOMPANHAMENTO ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS (OFÍCIO CIRCULAR N.º 368/2015-GP/TCE)”.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020312 2017 FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 172067 2017 Ana Paula de Medeiros Brito - CPF: 512.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 024322 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RN,JOÃO AURELIANO AMORIM DE SENA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 026564 2016 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, DECISÃO JUDICIAL/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 006157 2015 GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MÉDICOS HOSPITALARES JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, PRESTAÇÃO DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA/RN
MARIA ADÉLIA SALES 014177 2015 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI Jales da Silva Azevedo - CPF: 476.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
MARIA ADÉLIA SALES 006141 2013 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, DENES MEDEIROS SOUZA - OAB: 12142/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016141 2013 Damião Marcio da Silva - CPF: 028.xxx.xxx-66, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016425 2013 FRANCISCA SOUZA LIMA, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016505 2012 MATILDE MARIA DE OLIVEIRA, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016511 2012 MARIA DO DESTERRO ALVES DE OLIVEIRA, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012145 2008 LUIZ HUMBERTO DA SILVA, E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO