Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 001662 2023 PROJETO RN SUSTENTÁVEL BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUCAO E DESENVOLVIMENTO - BANCO MUNDIAL - CNPJ: 03641550000188,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06, AUDITORIA FINANCEIRA - PROJETO RN SUSTENTÁVEL (GOVERNO CIDADÃO) FINANCIADO PELO BIRD.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101362 2023 XAIZE DE FATIMA DE MEDEIROS LOPES - CPF: 099.xxx.xxx-05, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101893 2023 RAFAEL CARLOS DE AZEVEDO DO NASCIMENTO - CPF: 080.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) RAFAEL CARLOS DE AZEVEDO DO NASCIMENTO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102457 2023 GABRIEL DANTAS DE MEDEIROS GOMES - CPF: 007.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) GABRIEL DANTAS DE MEDEIROS GOMES.
COM VOTO VISTA 300657 2022 CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Ricardo Antonio Ferreira Maia (COORDENADOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ) - CPF: 060.xxx.xxx-57,JACILENE MÁRCIA VIEIRA ( PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA) - CPF: 761.xxx.xxx-91,Clistenes Mikael de Lima Gadelha (defensor Público Geral)CADASTRO OBSOLETO - CPF: 999.xxx.xxx-11, HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO - OAB: 11026/RN, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000882 2021 CONSULTORIA GERAL DO ESTADO DO RN Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior - CPF: 722.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (APR) - 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016.
TARCÍSIO COSTA 100006 2021 MARIA DO SOCORRO DE PAIVA MORAIS, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100791 2021 JOSE FAUSTINO DE FILHO II, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101578 2021 FRANCISCA DAS CHAGAS S OLIVEIRA - CPF: 301.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101757 2021 ELIANA LUCIA DANTAS GAMBLE - CPF: 077.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 004854 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
MARIA ADÉLIA SALES 100074 2019 IONE MARIA FERNANDES CABRAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/Pedido de Reconsideração
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101988 2019 Andréa Benigno Cordeiro da Silva - CPF: 429.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 008402 2018 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ CÂMARA DE SÃO JOÃO DO SABUGÍ - CNPJ: 08221145000124,Câmara Municipal de Jardim do Seridó - Por seu atual Presidente - CNPJ: 10871937000196, CONSULTA
MARIA ADÉLIA SALES 009858 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES - POR SUA ATUAL PREFEITA Jandiara Sinara Jácome Cavalcante, JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2018)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 100857 2018 IVONETE NELO DA SILVA,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 101633 2018 MARILENE GOMES DA CONCEICAO FERREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101952 2018 JOANA DARC REINALDO DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 002097 2017 HOSP.DR.JOSÉ PEDRO BEZERRA MARIA JOSE DE PONTES - CPF: 300.xxx.xxx-15, OFÍCIO Nº 15/2017 ENCAMINHA RELATÓRIOS DO SUS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003235 2017 FRANCISCO CARLOS PINTO DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003279 2017 MARIA JOSÉ SANTIAGO DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004424 2017 Manoel Marques Bezerra Filho, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006318 2017 Norma Regina Ferreira Saraiva - CPF: 522.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007243 2017 TÂNIA MARIA DE CARVALHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 012362 2017 MARIA DE LOURDES SOARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 013046 2017 GERUZA GOMES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016393 2017 MANOEL ORZABAL DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-34, DECISÃO JUDICIAL
TARCÍSIO COSTA 016489 2017 ANA LUZELIA DE ANDRADE MELO SOUZA,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017035 2017 GERALDO FERRAZ DE MAGALHÃES - CPF: 272.xxx.xxx-34, NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
RENATO COSTA DIAS 017191 2017 MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MARTINS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 017830 2017 MARIA DE FATIMA NOIA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 172100 2017 Maria Miriam de Albuquerque, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005571 2016 FRANCISCA DE FREITAS MENEZES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 006927 2016 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 011146 2016 CELIA MARIA BEZERRA MACIEL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 011652 2016 NAIDE ROSANGELA DE ARAÚJO LUZ, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 017642 2016 ALICE PAULINO DA CRUZ, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 019336 2016 EURIDES DE SOUSA LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 025520 2016 ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013.
TARCÍSIO COSTA 020701 2013 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE VALDICELIO VITERBO LOBO - CPF: 610.xxx.xxx-15,ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO - CPF: 655.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2012
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011060 2005 NEREU BATISTA LINHARES,Sebastião monteiro filho, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001833 2004 EVANDRO FONSECA DE VASCONCELOS,NEREU BATISTA LINHARES, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013774 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL H & M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 01233506000103,Ademar Araújo da Costa - CPF: 033.xxx.xxx-00,Joanete dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-68,Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20,Evandro de Oliveira Borges - CPF: 260.xxx.xxx-34, CONVÊNIO 031/02 REQUISIÇÃO GERADA NOS AUTOS DO PROCESSO 11.349/02-TCE