| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101611 |
2023 |
|
PABLO HENRIQUE DO NASCIMENTO CAVALCANTE - CPF: 096.xxx.xxx-09, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000435 |
2022 |
KALINE KATIANE LIMA SILVA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001730 |
2022 |
ISABEL KARLA BARROS CASACCHI |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
001734 |
2022 |
PRISCILA DANIELE FERNANDES B. SOUZA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101494 |
2022 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,SERGIO SILVESTRE BORGES - CPF: 085.xxx.xxx-50,Rejane Maria de Azevedo Medeiros - CPF: 521.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003367 |
2021 |
|
ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 969.xxx.xxx-72, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6510/2015-TC/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100524 |
2021 |
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
200183 |
2021 |
ELAINE CRISTINA SOUZA DE ARAUJO,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, |
Élia Maria de Barros Aprígio - CPF: 876.xxx.xxx-53, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
000908 |
2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, |
CELSO LUIZ MARINHO LISBOA - CPF: 025.xxx.xxx-08, |
Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
001334 |
2020 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, |
LUCELIA RIBEIRO DANTAS (VEREADORA) - CPF: 026.xxx.xxx-50,CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08396830000191, |
LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - OAB: 3904/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
001820 |
2020 |
|
JOSE GAUDENCIO DIOGENES TORQUATO - CPF: 199.xxx.xxx-15, |
RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100728 |
2020 |
FRANCISCA FERREIRA DE LIMA DA COSTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
000542 |
2019 |
|
Edilmo Lira - CPF: 672.xxx.xxx-97, |
JOÃO DOS SANTOS DE AZEVEDO - OAB: 4331/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
002792 |
2019 |
|
Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, |
JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2108/2018-TC/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
002793 |
2019 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, |
CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, |
AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 13.447/2016-TC/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
004987 |
2019 |
Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, |
Francisco Eduardo da Costa Júnior - CPF: 019.xxx.xxx-87,ALIMENTAR - Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional - CNPJ: 08398893000187, |
EDNALDO PATRÍCIO DA SILVA - OAB: 8589/RN,FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES - OAB: 4547/RN,JONATHAN DA SILVA FARIAS - OAB: 18360/RN,MÁRIO SÉRGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO - OAB: 6748/RN,PEGADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB: 142/RN, |
OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2018./Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
007040 |
2019 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - CNPJ: 08355489000126,FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, |
ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN,ROBERTSON RODRIGUES DE SOUZA - OAB: 011184/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100802 |
2019 |
|
Marluce Dantas de Oliveira - CPF: 322.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
101624 |
2019 |
|
Oswaldo Ferreira Filho - CPF: 108.xxx.xxx-30, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
001431 |
2018 |
|
Luis Eduardo Bento da Silva - CPF: 242.xxx.xxx-00,MARIA IVONEIDE DA SILVA - CPF: 664.xxx.xxx-34, |
CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016./Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
003079 |
2018 |
PREF.MUN.SAO TOME |
GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, |
RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, |
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100111 |
2018 |
|
Nudinete Pinto de Medeiros - CPF: 254.xxx.xxx-10, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
004390 |
2017 |
MARIA DE FÁTIMA LEITE PINTO DE ALMEIDA, |
I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
017583 |
2017 |
MARISTELA MARTINS BARRETO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
020414 |
2017 |
|
MANOEL RODRIGUES FILHO - CPF: 140.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
172037 |
2017 |
|
Jair Brandão de Lima - CPF: 003.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
172118 |
2017 |
|
DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Eunice Monteiro Santana - CPF: 231.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
010136 |
2016 |
PREF.MUN.BREJINHO |
Ivete Matias Xavier - CPF: 201.xxx.xxx-49,CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO - CNPJ: 24518078000160, |
FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN,JEFFERSON MASSUD ALVES - OAB: 9897/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
021854 |
2016 |
|
KAMILA GONÇALVES E SILVA - CPF: 060.xxx.xxx-84, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| TARCÍSIO COSTA |
013217 |
2015 |
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO |
Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, |
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APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005879 |
2014 |
PREF.MUN.IPUEIRA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA - CNPJ: 08094708000160,PAULO DE BRITO - CPF: 108.xxx.xxx-00, |
|
RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (02 VOL) |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005551 |
2012 |
INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL |
SEBASTIÃO RONALDO MARTINS CRUZ - CPF: 214.xxx.xxx-91, |
RODOLFO ALBUQUERQUE CRUZ - OAB: 14795/RN,RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ - OAB: 11538/RN, |
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011/Pedido de Reconsideração |
