Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101484 2023 PEDRO HENRIQUE DE FIGUEIREDO - CPF: 063.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 100030 2022 BRUNO BISPO DE FREITAS - CPF: 007.xxx.xxx-58, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 101090 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,LUANA DA SILVA PALHARES - CPF: 090.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 101099 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,PEDRO NICOLAU BARBOSA NETO - CPF: 110.xxx.xxx-50, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 200012 2021 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN, FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO - OAB: 7276/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000925 2020 MARIA DYANA SILVA DE LIRA - CPF: 080.xxx.xxx-46,CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08304339000193,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 001939 2020 Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04,Municipio de Taipu - CNPJ: 08114753000130, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002065 2020 Câmara Municipal de Upanema - Na Pessoa do seu Atual Presidente, Oseas Monthalggan Fernandes Costa, Presidente da Câmara Municipal - CPF: 054.xxx.xxx-40,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR - CPF: 211.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 200000 2020 FRANCISCO CANINDE DE FRANÇA - CPF: 473.xxx.xxx-04, ADRIANO BERNARDO DE FRANÇA - OAB: 9567/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: APENAS ANEXOS DA CASA)
RENATO COSTA DIAS 004216 2019 FRANCISCO EDUARDO GAMA DE LIMA - CPF: 041.xxx.xxx-28, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 100192 2019 Cláudia Leite Rolim Moreira - CPF: 009.xxx.xxx-65,Jairá Gonçalves Trigueiro - CPF: 053.xxx.xxx-70,Andersonn Henrique Simões de Araújo - CPF: 069.xxx.xxx-00,Cintia Mikaelle Cunha de Santiago Nogueira - CPF: 074.xxx.xxx-52,Aylla Gabriela Paiva de Araújo - CPF: 084.xxx.xxx-69,Maria Eridan da Silva Santos - CPF: 315.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101697 2019 KATIA MARIA MARQUES DA COSTA - CPF: 365.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000564 2018 FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - CPF: 042.xxx.xxx-10,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES - CNPJ: 08113466000105,JUVANETE MARQUES DOS SANTOS - CPF: 429.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009527 2017 Ana Catarina Gomes de Lima - CPF: 010.xxx.xxx-42,ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA - CPF: 058.xxx.xxx-78,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,George Luiz Rocha da Câmara - CPF: 155.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017635 2017 SELMA ANDRADE DE PAULA BEDAQUE - CPF: 063.xxx.xxx-88,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019587 2017 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107,CICERO FELIX DE LIMA - CPF: 626.xxx.xxx-20,RAIMUNDO MANOEL DA SILVA - CPF: 807.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016028 2016 MIKARLA SOARES DUARTE - CPF: 065.xxx.xxx-48,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 025351 2016 RONALDO AZEVEDO LEOCADIO - CPF: 067.xxx.xxx-53,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016145 2013 DALVA MARIA DE MOURA, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017749 2013 UBIRAJARA ALVES DOS SANTOS - CPF: 046.xxx.xxx-65, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018792 2013 MARIA JOSÉ DE SALES - CPF: 058.xxx.xxx-93, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017040 2012 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MOREIRA - CPF: 258.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 012841 2010 THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,MARIA GILCA SOARES - CPF: 597.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008823 2009 Eline Silva da Cunha - CPF: 006.xxx.xxx-96, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000610 2007 MOISES PEREIRA DOS SANTOS NETO - CPF: 437.xxx.xxx-20, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013173 2006 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN,THIAGO GARCIA - OAB: 16024/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º BIM. 2004 CONF. RESOL. 01/2004-TCE ( 13VOL)