Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001606 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000735 2020 Eudo Rodrigues Leite, ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 038.xxx.xxx-67, FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO - OAB: 9831/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
CONS. PRESIDENTE 001776 2020 BANCO CENTRAL DO BRASIL ENCAMINHA COMUNICAÇÃO DE INDÍCIOS DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS
TARCÍSIO COSTA 100565 2019 Liria Ribeiro Cesário de Lima - CPF: 271.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101143 2019 ANA CELI DA COSTA NUNES GOMES - CPF: 490.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101171 2019 Mozart Galvao de Barros Junior - CPF: 565.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101490 2019 Inácio Gonçalves Vale Neto - CPF: 175.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101577 2019 JULIETE CAVALCANTE PESSOA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RIACHUELO - CNPJ: 18008343000168, IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101973 2019 Maria Celia de Oliveira Valentim - CPF: 302.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101980 2019 Marcia Branco da Silva - CPF: 023.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102080 2019 Ana Catarina Pereira - CPF: 392.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002149 2018 DANIEL ALVES DIAS - CPF: 012.xxx.xxx-08, RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE - OAB: 7069/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003125 2018 CAM.MUN.IPUEIRA DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31,JOSÉ RIBAMAR LEITE NÓBREGA - CPF: 021.xxx.xxx-62, ADSON SOARES DE AZEVEDO - OAB: 8989/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 005856 2018 Luzia Lusiene de Araujo - CPF: 474.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007552 2018 NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,LEANDRO IVANOVICH MEDEIROS BENIGNO - OAB: 6380/RN, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DO ACORDÃO Nº 416/2016. PROFERIDA PELO TCE/RN NO PROC. Nº 12246/2009
TARCÍSIO COSTA 100442 2018 Ana Paula Diniz Mello - CPF: 429.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102139 2018 MARLUCE AMALIA DE AZEVEDO COSTA - CPF: 558.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004881 2017 MARCELLO FREIRE ALVES DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005394 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ROSA DE LIMA MAFRA FERREIRA - CPF: 215.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010150 2017 MARIA PRAXEDES DA CRUZ - CPF: 142.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010155 2017 MARINETE GERMANO DA SILVA - CPF: 661.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010232 2017 ALBENISE DE LIMA PINTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013517 2017 I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,TEREZINHA MARIA DA SILVA - CPF: 413.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014056 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,HELOISA MARIA ROCHA DA NOBREGA - CPF: 146.xxx.xxx-72, NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES - OAB: 5329/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014229 2017 MARIA DO DESTERRO DE MEDEIROS - CPF: 155.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017642 2017 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO - CPF: 221.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017975 2017 JOSÉ DA SILVA CORDEIRO - CPF: 314.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 172049 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,Dalila Antunes dos Santos Costa - CPF: 071.xxx.xxx-20,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000365 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,ANTONIA VANELICE PRAXEDES DE BRITO - CPF: 316.xxx.xxx-20, JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - OAB: 6935/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013029 2016 LUCI CÂMARA FREIRE DOS SANTOS - CPF: 312.xxx.xxx-68,Luis Antonio de Lima Ferreira - Presidente - CPF: 778.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 023652 2016 SOLANGE VARELA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 024332 2016 Ana Christina Moura Bergmann - CPF: 028.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005917 2015 PREF.MUN.ALMINO AFONSO LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187, ANDRÉ LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAÚJO - OAB: 8074/RN,ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 000656 2014 José Dionísio Gomes da Silva - CPF: 146.xxx.xxx-49,José Oliveira de Araújo - CPF: 175.xxx.xxx-00,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006541 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO