| CONS. PRESIDENTE |
001606 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
000735 |
2020 |
Eudo Rodrigues Leite, |
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 038.xxx.xxx-67, |
FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO - OAB: 9831/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| CONS. PRESIDENTE |
001776 |
2020 |
BANCO CENTRAL DO BRASIL |
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ENCAMINHA COMUNICAÇÃO DE INDÍCIOS DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS |
| TARCÍSIO COSTA |
100565 |
2019 |
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Liria Ribeiro Cesário de Lima - CPF: 271.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101143 |
2019 |
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ANA CELI DA COSTA NUNES GOMES - CPF: 490.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101171 |
2019 |
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Mozart Galvao de Barros Junior - CPF: 565.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101490 |
2019 |
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Inácio Gonçalves Vale Neto - CPF: 175.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101577 |
2019 |
JULIETE CAVALCANTE PESSOA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RIACHUELO - CNPJ: 18008343000168, |
IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101973 |
2019 |
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Maria Celia de Oliveira Valentim - CPF: 302.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
101980 |
2019 |
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Marcia Branco da Silva - CPF: 023.xxx.xxx-06, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
102080 |
2019 |
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Ana Catarina Pereira - CPF: 392.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
002149 |
2018 |
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DANIEL ALVES DIAS - CPF: 012.xxx.xxx-08, |
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE - OAB: 7069/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003125 |
2018 |
CAM.MUN.IPUEIRA |
DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31,JOSÉ RIBAMAR LEITE NÓBREGA - CPF: 021.xxx.xxx-62, |
ADSON SOARES DE AZEVEDO - OAB: 8989/RN, |
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Pedido de Reconsideração |
| TARCÍSIO COSTA |
005856 |
2018 |
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Luzia Lusiene de Araujo - CPF: 474.xxx.xxx-04, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007552 |
2018 |
NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE |
NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68, |
HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,LEANDRO IVANOVICH MEDEIROS BENIGNO - OAB: 6380/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DO ACORDÃO Nº 416/2016. PROFERIDA PELO TCE/RN NO PROC. Nº 12246/2009 |
| TARCÍSIO COSTA |
100442 |
2018 |
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Ana Paula Diniz Mello - CPF: 429.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
102139 |
2018 |
|
MARLUCE AMALIA DE AZEVEDO COSTA - CPF: 558.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
004881 |
2017 |
MARCELLO FREIRE ALVES DE SOUZA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005394 |
2017 |
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Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ROSA DE LIMA MAFRA FERREIRA - CPF: 215.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
010150 |
2017 |
|
MARIA PRAXEDES DA CRUZ - CPF: 142.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
010155 |
2017 |
|
MARINETE GERMANO DA SILVA - CPF: 661.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
010232 |
2017 |
ALBENISE DE LIMA PINTO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
013517 |
2017 |
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I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,TEREZINHA MARIA DA SILVA - CPF: 413.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
014056 |
2017 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,HELOISA MARIA ROCHA DA NOBREGA - CPF: 146.xxx.xxx-72, |
NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES - OAB: 5329/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
014229 |
2017 |
|
MARIA DO DESTERRO DE MEDEIROS - CPF: 155.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
017642 |
2017 |
|
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO - CPF: 221.xxx.xxx-25, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
017975 |
2017 |
|
JOSÉ DA SILVA CORDEIRO - CPF: 314.xxx.xxx-78, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
172049 |
2017 |
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DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,Dalila Antunes dos Santos Costa - CPF: 071.xxx.xxx-20,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
000365 |
2016 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,ANTONIA VANELICE PRAXEDES DE BRITO - CPF: 316.xxx.xxx-20, |
JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - OAB: 6935/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
013029 |
2016 |
|
LUCI CÂMARA FREIRE DOS SANTOS - CPF: 312.xxx.xxx-68,Luis Antonio de Lima Ferreira - Presidente - CPF: 778.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
023652 |
2016 |
SOLANGE VARELA DOS SANTOS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
024332 |
2016 |
|
Ana Christina Moura Bergmann - CPF: 028.xxx.xxx-10, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005917 |
2015 |
PREF.MUN.ALMINO AFONSO |
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187, |
ANDRÉ LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAÚJO - OAB: 8074/RN,ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
| RENATO COSTA DIAS |
000656 |
2014 |
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José Dionísio Gomes da Silva - CPF: 146.xxx.xxx-49,José Oliveira de Araújo - CPF: 175.xxx.xxx-00,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
006541 |
2014 |
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Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |