Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 100130 2023 MATHEUS AZEVEDO DA SILVA LEAO - CPF: 079.xxx.xxx-11, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 102330 2023 Thassia Rachell Maia Morais - CPF: 050.xxx.xxx-95, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 004026 2022 PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MELO PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO
TARCÍSIO COSTA 100074 2022 PEDRO PHILLIP CARVALHO BARBOSA - CPF: 053.xxx.xxx-85, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101124 2022 MARIA CONCEIÇÃO FRANÇA, FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101206 2022 MOISES ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 366.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101464 2022 JOSEILDO SILVESTRE DA SILVA - CPF: 018.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 101491 2022 RAIZA PAULA SILVA DE LIMA - CPF: 073.xxx.xxx-93,PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,Rejane Maria de Azevedo Medeiros - CPF: 521.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 100529 2021 MARIA LUCIA LOPES DE MEDEIROS BASTOS - CPF: 378.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101455 2021 GASPARINA MARIA GONÇALVES - CPF: 106.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101470 2021 TEREZA MARIA MACIEL DE ALMEIDA - CPF: 200.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102027 2021 FRANCISCA LEITE NOGUEIRA - CPF: 490.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001306 2020 Mara Lourdes Cavalcanti Machado - CPF: 047.xxx.xxx-82, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100007 2020 MARIA DA SAÚDE DA SILVA - CPF: 036.xxx.xxx-11, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000417 2019 KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007094 2019 prefeitura municipal DE FELIPE GUERRA, por seu representante legal - CNPJ: 08349086000174,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 100006 2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,OLAVA ANA DOS SANTOS - CPF: 323.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100738 2019 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO - CPF: 131.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101722 2019 Lucinete de Medeiros Torres - CPF: 429.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101864 2019 NABAR FRANCISCO DE GOES BAY JUNIOR - CPF: 391.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100190 2018 Linete Cunha de Souza Maia - CPF: 154.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100363 2018 Azalea de Sá Leitão Barreto Freitas - CPF: 307.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100381 2018 MARIA JOSELMA DE LIMA - CPF: 018.xxx.xxx-71, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100450 2018 João Salvador Silva Cardoso - CPF: 699.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100486 2018 Paulo Roberto Costa Pessoa - CPF: 134.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 102162 2018 MARINALVA AUGUSTO DE LIMA SILVA - CPF: 444.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008998 2017 FRANCISCO CLEIEDSON LIMÃO,NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011547 2017 MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - CPF: 241.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015068 2017 ODILÉIA LIMA MORAIS DE MEDEIROS - CPF: 296.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015844 2017 SEC.DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA COMERCIAL J A LTDA - CNPJ: 01653918000100, SINDICANCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO REF. AO CONTRATO Nº 108/2013 CPL/SEJUC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 172065 2017 Selma Ferreira da Silva Freire - CPF: 322.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 172085 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Salvador Pinheiro da Costa - CPF: 108.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006566 2016 EVERALDO VALERIO DE SOUSA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 017956 2016 Edilson Chaves de Freitas - Juiz de Direito Substituto - CPF: 009.xxx.xxx-83,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008389 2014 CAM.MUN.PASSAGEM WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO - CPF: 072.xxx.xxx-10, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014/2015(06 volumes)/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016415 2013 FRANCINETE BEZERRA DE ARAÚJO - CPF: 040.xxx.xxx-64,JOSÉ SAINT CLAIR DE SOUZA TORRES - CPF: 108.xxx.xxx-49,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017573 2013 Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68,MARIA DO SOCORRO SOARES TEIXEIRA - CPF: 336.xxx.xxx-10, EDUARDA VIANA MAIA - OAB: 18263/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016821 2012 Maria do Céu de Medeiros Santana - CPF: 029.xxx.xxx-06,PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016832 2012 Maria de Fátima Santos Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-50,PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001630 2002 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 04/2001/Pedido de Reconsideração