Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101470 2022 ARETUSA SANTOS SILVEIRA - CPF: 104.xxx.xxx-03, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100197 2021 MARIZA BANDEIRA DE MELO COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101471 2021 MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO ASSIS - CPF: 596.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102476 2021 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN, ELOI FAUSTINO DE ARAUJO - CPF: 142.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001162 2020 ilzenir leite silva - CPF: 281.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001219 2020 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-44,JOELSON IDEVAN DE AZEVEDO - CPF: 020.xxx.xxx-45, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001451 2020 juarez dantas - CPF: 512.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002222 2020 VALDEMIRO MEDEIROS DANTAS - CPF: 035.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002300 2020 CARLOS MAGNO DA COSTA - CPF: 059.xxx.xxx-28, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002402 2020 EDILZA DE LIMA DANTAS DEOCLECIO - CPF: 039.xxx.xxx-52, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000414 2019 Prefeitura Municipal Senador Eloi de Souza/rn, KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 003897 2019 José Airton Assunção Gomes - CPF: 813.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 100886 2019 Liege Bezerra Azevedo - CPF: 182.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101410 2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127,FRANCISCA EDINEIDE BEZERRA - CPF: 293.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA FRANCISCA EDINEIDE BEZERRA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101596 2019 Luciana Ferreira do Nascimento - CPF: 390.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008721 2018 JOÃO MARIA DE BOA - CPF: 672.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 009571 2018 VANUZA MARIA DA COSTA CARDOSO - CPF: 737.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 010330 2018 ADAILTON JOSE MENDES DE AZEVEDO - CPF: 047.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100220 2018 Maria Eunice Muniz de Lima Brito - CPF: 245.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100246 2018 Maria de Lourdes Souza - CPF: 379.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101278 2018 Eva Maria Dantas de Sousa - CPF: 140.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101466 2018 DAYÃ GALVÃO DE LIMA - CPF: 704.xxx.xxx-66, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 102044 2018 CLARISSA JUCA DE MEDEIROS - CPF: 011.xxx.xxx-23, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 102303 2018 JUAREZ BENTO DE LIMA - CPF: 057.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102504 2018 DORALICE DE MORAES FERNANDES SOARES - CPF: 147.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 102588 2018 MARIA LENIRA DE SOUZA OLIVEIRA MARTINS - CPF: 243.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000472 2017 MARIA DAS GRACAS MACEDO DE AZEVEDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009938 2017 GABRIEL MARTINS DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011626 2017 ANA MARIA LOPES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013640 2017 NEURIMAR DE OLIVEIRA LIBÂNIO SILVA - CPF: 430.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013997 2017 MARIA CARVALHO DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014616 2017 LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO SOARES - CPF: 566.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014797 2017 MATILDE CÂMARA DE ARAÚJO - CPF: 202.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014798 2017 marly rose costa da silva bezerra dantas - CPF: 509.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 000671 2016 Isoares Martins de Oliveira - CPF: 241.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N° 12359/2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014850 2016 JOSEFA AMANCIO DE OLIVEIRA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017273 2016 MARIA BENILDA SILVA DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016655 2013 maria luiza clemente dos santos - CPF: 034.xxx.xxx-10,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017892 2013 JOSÉ RAIMUNDO SANTOS - CPF: 547.xxx.xxx-59, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016806 2012 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,MARIA EMILIANE LEITE PINTO - CPF: 033.xxx.xxx-50,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 700883 2012 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00,Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,FABIO SARINHO PAIVA - OAB: 3876/RN,KATHARINA DE MEDEIROS LINS - OAB: 4090/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012948 2006 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87, FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 (EM ATEND. À DLG. Nº 786/06-DAE) (02 V0L)