Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 101626 2019 Teresinha Maria de Aguiar - CPF: 156.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101706 2019 EBERTH JOSE DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100198 2018 Tarcísio Ferreira de Lyra - CPF: 200.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100809 2018 VANDA FRANCELINO DE MOURA RICARDO - CPF: 098.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002181 2017 MARIA DO ROZARIO PADILHA DE ARAUJO,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006790 2017 JOSEFA XAVIER DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008821 2017 RITA VITORINO SILVA DA PAZ - CPF: 230.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008849 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, Alcivania Coringa dos Santos Azevedo - CPF: 027.xxx.xxx-93,JOSÉ AMAZAN SILVA - CPF: 357.xxx.xxx-49,JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 969.xxx.xxx-34, WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008919 2017 NEREU BATISTA LINHARES,ZULEIDE MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009001 2017 EMANOEL CARNEIRO DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010276 2017 SUELY PEREIRA AFFONSO - CPF: 008.xxx.xxx-59,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 012443 2017 FRANCISCA DE BRITO SOARES - CPF: 522.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013875 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JOAO DA COSTA LIMA - CPF: 086.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 014894 2017 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA - CPF: 057.xxx.xxx-34,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 017411 2017 ANA KARENINA ARAUJO SILVA - CPF: 968.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 018077 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN, FRANCISCA ANDRADE DO NASCIMENTO - CPF: 058.xxx.xxx-52, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 018330 2017 AUREA SILVA CRUZ - CPF: 200.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014230 2016 IVONETE VALENTIM DE BRITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018584 2016 MARIA DO SOCORRO CUNHA DA ROCHA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018958 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS RN Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,Francisco Obery Rodrigues Júnior - CPF: 358.xxx.xxx-04,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022817 2016 FABÍOLA KÁDIJA SEABRA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023352 2016 FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS BARRETO - CPF: 000.xxx.xxx-99,Lara Vanessa Dantas Barreto - CPF: 055.xxx.xxx-06,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 023834 2016 GHISLAINE MEDEIROS BORGES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 024026 2016 MARIA DAS GRAÇAS DE AQUINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 026636 2016 Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Francisco Maéllyton Fernandes de Oliveira - CPF: 050.xxx.xxx-18, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016151 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,CLETO EUZEBIO DE ALMEIDA - CPF: 261.xxx.xxx-15,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016589 2012 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195,JOSE ENILSON COSTA NERI - CPF: 603.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016751 2012 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195,Francisco dias de oliveira - CPF: 146.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016833 2012 damião joatan de medeiros - CPF: 044.xxx.xxx-54, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017182 2012 JULIO CESAR BATISTA DE ARAUJO - CPF: 022.xxx.xxx-23, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012675 2010 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO François Silvestre de Alencar - CPF: 056.xxx.xxx-91,ISAURA AMELIA DE SOUZA ROSADO MAIA - CPF: 075.xxx.xxx-49,JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68, ADRIANO SILVA DANTAS - OAB: 6577/RN,ANGÉLICA POLLYANA QUEIROZ DE MEDEIROS - OAB: 11023/RN,ÉSIO COSTA DA SILVA - OAB: 1677/RN,FRANCISCO DE SOUZA NUNES - OAB: 1029/RN,GREYCE CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA - OAB: 9416/RN,IGOR SILVA DE MEDEIROS - OAB: 6300/RN,LOUISE CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA - OAB: 10217/RN,NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO - OAB: 3422/RN, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS (EM ATENDIMENTO À DLG DO PROC. 5641/2009)
TARCÍSIO COSTA 005614 2006 CAM.MUN.MARCELINO VIEIRA MANOEL VIANA DA COSTA - CPF: 039.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 EXERCÍCIO 2006
RENATO COSTA DIAS 013099 2005 FLAVIANNE FAGUNDES DA COSTA PONTES - CPF: 032.xxx.xxx-42,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013710 2005 FLAVIANNE FAGUNDES DA COSTA PONTES - CPF: 032.xxx.xxx-42, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004821 1997 CAM.MUN. BREJINHO JOSE GORGONIO DE ANDRADE - CPF: 298.xxx.xxx-49,MARIA DAS GRACAS FONTOURA - CNPJ: 9820272491, REL. REMUNERAÇÃO Nº 392/96 REF. REMUNERAÇÃO PRES. CAM.MUN. BREJINHO (4 VOL)