| CONS. PRESIDENTE |
000985 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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ACOMPANHAMENTO DA ACUMULAÇÂO DE CARGOS PÙBLICOS (PFA 22-23 ID 3.06.2022.037.000) |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100306 |
2023 |
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JUSSIE DANTAS - CPF: 221.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. PRESIDENTE |
001249 |
2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101406 |
2021 |
JOSÉ BERNARDO DE SOUZA, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101532 |
2021 |
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RITA MAGNOLIA BARRETO - CPF: 289.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102243 |
2021 |
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NERCIA ANGELA MONTEIRO - CPF: 230.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
200129 |
2021 |
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IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA - CPF: 061.xxx.xxx-83, |
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INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000728 |
2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA, |
ANTONIA FERREIRA LIMA FURTADO - CPF: 543.xxx.xxx-04, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| MARIA ADÉLIA SALES |
002066 |
2020 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, |
Rogeres Henrique Ferreira de Q Teixeira - CPF: 014.xxx.xxx-00,CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA - CNPJ: 40800625000152, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| CONS. PRESIDENTE |
005044 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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CONVÊNIO ENTRE TCE/RN E CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX - UNIFACEX |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100455 |
2020 |
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MARIA DE FATIMA NOBRE OLIVEIRA - CPF: 221.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100409 |
2019 |
ZÉLIA BARROS PINTO, |
DANIEL ALVES DIAS - CPF: 012.xxx.xxx-08,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152, |
MARIANA ROSADO DE MIRANDA - OAB: 5817/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100584 |
2019 |
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Eudes Galvão Montenegro - CPF: 123.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100689 |
2019 |
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Maria das Graças Andrade de Menezes - CPF: 154.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102163 |
2019 |
MARIA GORETE DO NASCIMENTO, |
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
001531 |
2018 |
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EDNA LIMA DE BARROS - CPF: 446.xxx.xxx-04, |
LIDERICA TAVEIRA DA SILVA - OAB: 19559/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
003107 |
2018 |
PREF.MUN.SERRA CAIADA |
MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO - CPF: 069.xxx.xxx-57,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, |
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CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100121 |
2018 |
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Rosa Francisca do Nascimento Chagas - CPF: 242.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100312 |
2018 |
Paulo Bernardo Pereira de Aquino, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100461 |
2018 |
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Tereza Neuma Cavalcanti Marques - CPF: 289.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
008415 |
2017 |
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DJALMA VILAR SALDANHA - CPF: 106.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
009985 |
2017 |
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,MIRIAM MACHADO DA SILVA MOTA - CPF: 582.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
011220 |
2017 |
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CLEA DE MEDEIROS BRITO FIGUEIREDO - CPF: 243.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
011701 |
2017 |
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REGINA CELIA PINTO DA SILVA - CPF: 426.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
014840 |
2017 |
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JOSE AMANCIO DE MOURA - CPF: 182.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
016165 |
2017 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181,MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAÚJO - CPF: 455.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
009273 |
2016 |
SEVERINA FELIX D SILVA, |
DEBORA AGUIAR DE BARROS DIAS - CPF: 029.xxx.xxx-03,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
018492 |
2013 |
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Fábio lira da rocha - CPF: 030.xxx.xxx-54, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003507 |
2000 |
IRAN SANTA ROSA PINHEIRO/MARIA MARGARETH F. VIEIRA |
IRAN SANTA ROSA PINHEIRO - CPF: 019.xxx.xxx-91,MARIA MARGARETH FERNANDES VIEIRA - CPF: 305.xxx.xxx-68, |
ADRIANO RAMOS SILVA - OAB: 4517/RN,DIOGO BEZERRA COUTO - OAB: 5225/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS/Pedido de Reconsideração |
