Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001348 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100369 2023 SIULENE DANTAS DA CAMARA - CPF: 737.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 004041 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A SER FIRMADO COM A FEMURN E A FECAM/RN.
CONS. PRESIDENTE 004212 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTREATRICON, TI BRASIL E INSTITUTO ARAPYAÚ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100222 2021 ALTAMIRA PAULINA NUNES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100718 2020 ATINA ABAGE QUEIROZ - CPF: 070.xxx.xxx-04,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100907 2020 VERA LUCIA GOMES DE LIMA BEZERRA, INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101200 2019 MARIA GORETTI LUCENA BARRETO, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101514 2019 Regina Maria Bezerra Machado - CPF: 202.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101586 2019 Antonia Salete da Silva Pereira - CPF: 324.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102060 2019 ALZILEIDE ARAUJO DA SILVA ROMANO - CPF: 024.xxx.xxx-09,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101161 2018 VERONICA EBRAHIM QUEIROGA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101507 2018 VALDENICE FIRMINO GOMES - CPF: 596.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102558 2018 RAIMUNDO DE SOUSA CARDOSO - CPF: 242.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001904 2017 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, DEBORA AGUIAR DE BARROS DIAS - CPF: 029.xxx.xxx-03,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011408 2017 ERIDAN CÂMARA DA SILVA GAMA - CPF: 444.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012221 2017 SEC EST. EXTRAORDINÁRIO DE GESTÃO DE PROJ. E METAS JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82,FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA - CPF: 170.xxx.xxx-82,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, ANÁLISE DO CONTRATO GOVERNO CIDADÃO Nº 126/2016
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014117 2017 CLEONEIDE DA CUNHA LEITE - CPF: 156.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014781 2017 GUACIRA FRANCISCA DE ARAÚJO - CPF: 444.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017417 2017 ANA MARISA DUARTE DA SILVA - CPF: 405.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017666 2017 MARIA NEIDE MACEDO DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017728 2017 REGINA LUCIA FERNANDES DA COSTA SALDANHA - CPF: 402.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017973 2017 JOÃO BATISTA CÂMARA DE SOUZA - CPF: 106.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018870 2017 LUZIA APARECIDA FERREIRA - CPF: 566.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020255 2017 LIDIA ROCHA MESQUITA NOBREGA - CPF: 037.xxx.xxx-43,Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO (VOL.2)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000325 2016 ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001278 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA DULCEILDE ALBUQUERQUE DE ARAUJO SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003908 2014 ANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA - CPF: 175.xxx.xxx-87,SÉRGIO CUNHA DE ARAGÃO MENDES - CPF: 322.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012170 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA LUIZ CELSO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-87,João Maria Rodrigues - CPF: 307.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO