Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100242 2023 LINCOLN DA COSTA PIMENTEL - CPF: 358.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 301492 2023 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022 COM O TCE/RN.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101480 2022 EVA YANNI DE ARAUJO GARCIA - CPF: 052.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 101698 2022 FRANCISCO CORLET DOS SANTOS - CPF: 430.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101782 2022 RENATA LUCIA CUNHA DE CARVALHO SUDARIO PRADO - CPF: 876.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101823 2022 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000929 2021 Controladoria Geral do Estado,SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO,SEGRI - SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA GES. DE PRO. E METAS DO GOV. E M. DE GOV. E DE REL.(atual GE, FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA - CPF: 170.xxx.xxx-82, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PREVISTA NO CONTRATO Nº 026/2015 - GOVERNO CIDADÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101673 2021 SUZANA BATISTA DE ARAUJO - CPF: 490.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102030 2021 DULCE FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 130.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102369 2021 JOIRAN MEDEIROS DA SILVA , N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001084 2020 ALVAMIR FERNANDES DANTAS - CPF: 199.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001159 2020 guilherme josé neto - CPF: 638.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004175 2019 ALESSANDRO BATISTA XAVIER - CPF: 056.xxx.xxx-27,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 101858 2019 ANTONIA DEUSA ALVES MARTINS DOS SANTOS - CPF: 221.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102233 2019 LUCIMAR ALVES DE MIRANDA - CPF: 200.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001469 2018 eliane alves da luz - CPF: 155.xxx.xxx-34,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100018 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Maria Alexandre da Silva - CPF: 138.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100431 2018 Genilda Maria de Araújo - CPF: 026.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100958 2018 Katienne Maria Campos Freire - CPF: 421.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101038 2018 Isabel Farias Alves - CPF: 352.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101275 2018 Lúcia de Fátima dos Santos - CPF: 304.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101404 2018 NICACIA NADIR DOS REIS OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08975502000140, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101458 2018 Dulcimar Xavier Lira - CPF: 200.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101491 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Rogério Florencio de Oliveira - CPF: 175.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101793 2018 Creuza Rocha de Santana - CPF: 489.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000629 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,TERESINHA DE JESUS LIMA RODRIGUES - CPF: 188.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001504 2017 Cadidja Batista de Araújo Martins - CPF: 046.xxx.xxx-63,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003328 2017 ERIKA SUENIA VARELA A DO COUTO - CPF: 010.xxx.xxx-35, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 003541 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Maria Bernadete do Nascimento - CPF: 241.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005088 2017 MARIA DE FÁTIMA SOUZA MORAIS PINHEIRO - CPF: 156.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005136 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO FAGUNDES - CPF: 402.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005387 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DA COSTA - CPF: 086.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010338 2017 EDFRANCE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 241.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014790 2017 MARIA DE LORDES MELO DE AZEVEDO - CPF: 129.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017588 2017 SELMA TEIXEIRA CAMPOS DE NEGREIROS - CPF: 425.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 172073 2017 Sanzia Nadja Barbosa Fernandes - CPF: 202.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022193 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,JANDIRA DUTRA SERAFIM DE FREITAS - CPF: 313.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010010 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82,MARIA NINI ARAUJO SOUTO - CPF: 130.xxx.xxx-06,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,João Maria Campos - CPF: 326.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO- SECD (PREF. MUN. DE BARCELONA) TERMO DE ADESÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008653 2011 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165,Teresa Cristina Vieira Pires - CPF: 486.xxx.xxx-49, LICITAÇÃO MODALIDADE CONVÊNIO Nº218/2006-SIN(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 4896/2011-TC) 7 VOL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005996 2001 Garibaldi Florêncio de Melo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA