Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 101047 2022 OLGA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 566.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101087 2022 REGIA MARIA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 201.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 004158 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - 2021
TARCÍSIO COSTA 100476 2020 MARIA CONSUELO MOTA - CPF: 423.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100771 2019 Maria de Lourdes Lima Medeiros - CPF: 201.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101206 2019 TANIA MARIA DE SOUZA - CPF: 322.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102133 2019 Maria Goretti de França Silva - CPF: 316.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000560 2018 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107,francisca sônia salviano bezerra - CPF: 626.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001575 2018 EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA GONÇALVES - CPF: 412.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002483 2018 MARIA ELIELMA MAIA DO REGO CARVALHO - CPF: 655.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004709 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181,MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 792.xxx.xxx-04, JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE - OAB: 13673/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100038 2018 Gizélia Oliveira Santos - CPF: 414.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100050 2018 Adriana Alida Almeida Amaral - CPF: 315.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100052 2018 Ronice Matias Maciel - CPF: 790.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100189 2018 Maria Gorete Antas - CPF: 074.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100209 2018 Maria Cristina Freire - CPF: 369.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100318 2018 Tereza Francisca da Cunha Soares - CPF: 443.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101176 2018 ALICE SILVA PAIVA - CPF: 201.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101218 2018 FRANCISCA FRANCINETE GALVÃO DA COSTA - CPF: 565.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008710 2017 FRANCISCO FERREIRA DE LIMA - CPF: 074.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008831 2017 CARLOS MAGNO PINHEIRO DO CARMO - CPF: 188.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008962 2017 JESSE DIAS DE OLIVEIRA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009454 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE MORAIS - CPF: 850.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009485 2017 NOEMI SIMEI DA SILVA AMORIM - CPF: 106.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010046 2017 ARIADNA BEZERRA REBOUÇAS PINTO - CPF: 243.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010297 2017 LUIZA ELIZABETE SAMPAIO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010907 2017 MARIA DOS PRAZERES DO NASCIMENTO - CPF: 261.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013458 2017 MARIA AUXILIADORA FERREIRA - CPF: 300.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013481 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,ELIZIEL PINHEIRO DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014082 2017 ROSEULINA ROCHA NOBREGA DE ALMEIDA - CPF: 200.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014347 2017 VELUCIA GOMES DE MEDEIROS - CPF: 339.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015920 2017 SAYONARA SEVERIANO DA SILVA - CPF: 737.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016588 2017 MARIA MARCIA DA COSTA CIRNE - CPF: 644.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017025 2017 ANA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 260.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017212 2017 JOANA CARDOSO VIEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018249 2017 JESUINA DE ARAUJO CAMPOS - CPF: 243.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018287 2017 WALDIRA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 378.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020021 2017 MARIA LUCIA DA SILVA DANTAS - CPF: 512.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 172070 2017 Marlizabete Soares Pinheiro - CPF: 254.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005451 2016 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 08365850000103,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144,URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - CNPJ: 08498701000104, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011092/2010 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006347 2015 PREF.MUN.IELMO MARINHO BRUNO PATRIOTA DE MEDEIROS - CPF: 064.xxx.xxx-40,José Roberto Dias de Mesquita - CPF: 088.xxx.xxx-72, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006672 2015 PREF.MUN.RIO DO FOGO Câmara Municipal de Rio do Fogo(POR SEU ATUAL PRESIDENTE SRº RAIMUNDO BARBOSA DE MELO) - CNPJ: 01624159000140,Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005557 2012 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO EDSON BARBOSA - CPF: 054.xxx.xxx-44, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011625 2012 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, COPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA APRESENTADO PELA COMISSÃO DESIGNADA(03 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014183 2012 Francinete Soares Capistrano - CPF: 323.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005567 2008 PREF.MUN.PAU DOS FERROS Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
MARIA ADÉLIA SALES 002400 2003 SEC. GOVERNO/SEC Carlos Augusto Caldas da Silva Junior - CPF: 043.xxx.xxx-72,MARIO ROBERTO SOBRAL DA CAMARA - CPF: 222.xxx.xxx-72,CONSTRUTORA CRISTAL LTDA - CNPJ: 24289118000140,JAVIER DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-10, LICITAÇÃO 61/01-SIN/TOMADA DE PREÇOS EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1112-DAE/SGE/REQ (08 VOLUMES)