Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100012 2023 LAIZE KARLA DE LIMA - CPF: 081.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100532 2021 JOSE CICERO DE ARAUJO - CPF: 596.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101549 2021 MARIA DA CONCEICAO BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101756 2021 SEBASTIAO DIAS DE SALES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102519 2021 MANOEL NUNES MIRANDA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001857 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS,Eudo Rodrigues Leite, Alexandre Pereira de Araujo Montenegro(vereador) - CPF: 072.xxx.xxx-57, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA - OAB: 12311/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004991 2020 JOÃO PAULINO DOS SANTOS (VEREADOR ) - CPF: 149.xxx.xxx-91, Micarla Tavares da Silva - OAB: 18556/RN,NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)./Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101422 2019 MARIA ANTONIA PAULA ALVES - CPF: 260.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101856 2019 Tercineide Azevedo de Lira - CPF: 503.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102246 2019 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,José Ferreira Netto - CPF: 188.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102257 2019 Ana Cleide Silva Santos de França - CPF: 030.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011235 2018 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS SEC.EXTRA.PARA GEST. DE PROJ. E METAS DE GOV. E REL. INSTITUC - CNPJ: 10704625000198, ACOMPANHAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DOSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CERRO CORÁ E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102510 2018 NORMA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA CABRAL - CPF: 315.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002794 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN, JOSE VENANCIO JUNIOR - CPF: 140.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003179 2017 JACI FERREIRA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004721 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,ILMA PEREIRA DE AZEVEDO SILVA - CPF: 292.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005225 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,IRIS MARIA NOBREGA DA SILVA - CPF: 430.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010355 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,LENILDA MOURA - CPF: 378.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011218 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,THEREZA CRISTINA FERNANDES MITZCUN - CPF: 626.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011616 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA SOCORRO DE AQUINO - CPF: 664.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016599 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,BENEDITA DALVA DA SILVA COSTA - CPF: 156.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 172044 2017 Venina Santos de Araújo - CPF: 096.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 172121 2017 João Batista da Silva - CPF: 096.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 172127 2017 Belchior de Oliveira Alcântara - CPF: 143.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 190859 2017 Naércia Santos Mafaldo - CPF: 328.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018472 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO - CPF: 107.xxx.xxx-72,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008929 2014 Edesio Miguel Barboza Júnior, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
RENATO COSTA DIAS 013630 2013 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000852 2012 SIGILOSO Rafael Godeiro Sobrinho - CPF: 003.xxx.xxx-34,JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Albertina Pereira de Andrade - CPF: 012.xxx.xxx-07,Walmir Fernando da Silva - CPF: 023.xxx.xxx-94,Glex Empreendimentos E Servicos Exclusivos Ltda - Me - CNPJ: 02523779000155,Laura Batista do Nascimento de Almeida - CPF: 067.xxx.xxx-40,Osvaldo Soares da Cruz - CPF: 067.xxx.xxx-72,Iranete Pereira de Andrade - CPF: 079.xxx.xxx-65,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,Maria Dos Prazeres Santana Ribeiro - CPF: 089.xxx.xxx-52,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho - CPF: 155.xxx.xxx-53,Wilza Dantas Targino - CPF: 200.xxx.xxx-72,George Luis de Araujo Leal - CPF: 489.xxx.xxx-68,Cláudia Sueli Silva de Oliveira - CPF: 498.xxx.xxx-91,Carlos Alberto Fasanaro Júnior - CPF: 566.xxx.xxx-72,Tânia Maria da Silva - CPF: 567.xxx.xxx-04,carla de paiva ubarana araujo leal - CPF: 638.xxx.xxx-82, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN,ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA - OAB: 1244/RN,CICERO AUGUSTO ALMEIDA - OAB: 4268/RN,CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES - OAB: 8151/RN,HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE - OAB: 7297/RN,MANOEL PROCÓPIO DE MOURA NETTO - OAB: 6501/RN,MARCOS JOSÉ MARINHO - OAB: 05610/RN,MARCUS VINICIUS COELHO LEAL DE OLIVEIRA - OAB: 3823/RN,PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO - OAB: 2779/RN,PAULO LOPO SARAIVA - OAB: 642/RN,VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, PEDIDO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA N°001/2012-PGMPJTCE (GESTÃO DE PRECATÓRIOS PELO TJ/RN). 35 VOLS.
TARCÍSIO COSTA 013992 2008 PREF. MUN. DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, SOLICITAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007794 2004 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,PAULA VALÉRIA FERREIERA DE ALMEIDA RODRIGUES - CPF: 051.xxx.xxx-82,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, TERMO ADITIVO DE CONTRATO ( EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA Nº2530/04-DAE)