Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003567 2022 ATRICON Associação Dos Membros Dos Tribunais de Contas do Brasil - CNPJ: 37161122000170, PROCESSO ADMINISTRATIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100525 2021 VERALUCIA BATISTA PINHEIRO - CPF: 010.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100554 2020 INAILDE MARIA DE MEDEIROS - CPF: 379.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101598 2019 Marcia Helena Ferreira - CPF: 649.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101608 2019 Artur José Amador da Silva - CPF: 336.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000011 2018 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 20270215000130,MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO - CPF: 821.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001754 2018 PROJETO RN SUSTENTÁVEL FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100029 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARTA ROSANGELA DE OLIVEIRA BARRETO - CPF: 413.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100141 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Juliene Carvalho de Macedo - CPF: 481.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100399 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Jaqueline Araújo dos Santos - CPF: 484.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101443 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Maria de Lourdes do Nascimento - CPF: 316.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102249 2018 FABIO CAVALCANTE ROCHA - CPF: 438.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006938 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - CNPJ: 33863335000192,SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO - CPF: 406.xxx.xxx-49,SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, AUDITORIA OPERACIONAL COORDENADA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS NA ÁREA DE SEGURANÇA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RN - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 40)
RENATO COSTA DIAS 009991 2017 DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - CPF: 010.xxx.xxx-03,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,SONIA BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: 429.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012753 2017 NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165,ROSA MARIA DANTAS - CPF: 406.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014337 2017 JOSE MAIA DA SILVA - CPF: 230.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014351 2017 maria do ceu francelino soares - CPF: 025.xxx.xxx-05, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015723 2017 JOAO FRANCISCO DA MOTTA NETO - CPF: 131.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015858 2017 MÁRIO ROGÉRIO DE CASTRO - CPF: 107.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017730 2017 JOSE VANDIR DE FARIAS - CPF: 055.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019619 2017 PAULO CARAPUÇA DA SILVA - CPF: 199.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020026 2017 PATRÍCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA - CPF: 010.xxx.xxx-63,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192,NECI GARCIA LOPES - CPF: 288.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005303 2016 SINSP-RN SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO RN, POR SEU REPRESENTANTE - CNPJ: 17572030000175, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 007697 2016 ÚNICA VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001931/2007 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014445 2014 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RIACHUELO - CNPJ: 18008343000168,JOANA D`ARC FELIPE DE PONTES - CPF: 438.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007765 2009 Azamôr Araújo de Mendonça da Cunha,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010396 2003 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,João Bosco Barreto Duclerc Pinheiro - CPF: 057.xxx.xxx-72, TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 2937 DO PROC:808/2002-TC)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005552 2002 PREF.MUN.IPANGUAÇU JOSÉ WILSON DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-53, JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - OAB: 2571/RN, BALANCETE REFERENTE A AGOSTO de 2000/Pedido de Reconsideração