Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101397 2023 FLAVIA MAYARA FELIX DANTAS - CPF: 071.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 003503 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS MARIA ALICE SILVA (ATUAL PREFEITA ) - CPF: 597.xxx.xxx-20, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100034 2021 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ERINILDA MOURA BARACHO - CPF: 241.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100245 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, MARIA MARCIA DE OLIVEIRA - CPF: 938.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101031 2021 IOLANDA FERNANDES DA SILVA - CPF: 838.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101546 2021 THIAGO SANTOS LIMA - CPF: 073.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 100083 2020 MARIA APARECIDA AGOSTINHO DANTAS - CPF: 512.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 100532 2019 TOMAZ EDSON PEREIRA GUIMARAES - CPF: 037.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 100591 2019 EXPEDITA FREIRE DE FRANCA - CPF: 381.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100608 2019 Maria de Fátima da Silva dos Santos - CPF: 392.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100818 2019 JOAO EVANGELISTA TAVARES DE MOURA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101439 2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127,MARIA EUNICE ARAUJO DE SOUSA - CPF: 328.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100559 2018 Pedro André da Silva - CPF: 088.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101069 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Ivanilda Tibúrcio da Silva - CPF: 143.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101402 2018 MARIA GOMES DA SILVA - CPF: 673.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101932 2018 MARIA DE LOURDES PINHEIRO - CPF: 460.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102002 2018 MARIA JOSE LOPES - CPF: 050.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003386 2017 GILSON ARAÚJO CÂMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012000 2017 MARÍLIA CAMPOS ALVES ALEXANDRE GUEDES - CPF: 478.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012715 2017 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ - CPF: 155.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013402 2017 MARTA GEISIANE PENHA - CPF: 966.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017677 2017 MARCOS ANTONIO BATISTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005732 2016 OTILIA VIEIRA DA SILVA NETA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012731 2016 ANTÔNIA LIMA DO REGO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012945 2016 FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA sousa, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020769 2016 ZAIRA DE SALES - CPF: 231.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 021483 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 000661 2012 PROCURADORIA GERAL-MPJTC SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 08085409000160,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,Prefeitura Municipal de Santo Antônio - CNPJ: 08144800000198,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123,Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - CNPJ: 08349102000129,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 08351819000105,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAN REPRESENTAÇÃO(SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS HOSPITAIS INTEGRANTE DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA)11 VOLUMES
TARCÍSIO COSTA 007798 2006 PREF.MUN.RIO DO FOGO Câmara Municipal de Rio do Fogo(POR SEU ATUAL PRESIDENTE SRº RAIMUNDO BARBOSA DE MELO) - CNPJ: 01624159000140,EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00,Francisco Das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68,Pedro Paiva Neto - CPF: 430.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 (2 vol.)