Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101218 2023 POLIANA ARAÚJO DE AZEVEDO - CPF: 116.xxx.xxx-98, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100026 2022 Maria Deusa de Moura - CPF: 673.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100531 2021 SHIRLENE GLICY DE CARVALHO QUEIROZ - CPF: 008.xxx.xxx-58, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101104 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,FRANCISCO SERGIO TAVARES FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101228 2021 MARIA DE LOURDES SENA DA ROCHA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001851 2020 Eudo Rodrigues Leite,PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA - CPF: 423.xxx.xxx-53, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001542 2018 DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - CPF: 010.xxx.xxx-03,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,MARIA ELISOETE SILVA DE SOUZA - CPF: 412.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007687 2018 Luis Mauro Albuquerque Araujo - CPF: 376.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003397 2017 FRANCISCO MOURA,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012250 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA HOARA ROCHA DE MEDEIROS - CPF: 155.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012329 2017 AURINEIDE ANA CABRAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013648 2017 ROBERTO CAMPELLO DE SOUZA - CPF: 107.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 014243 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, MONITORAMENTO DO PROCESSO N.º 21.453/2001-TC (APOSENTADORIA - MARIA DO SOCORRO LIRA)
RENATO COSTA DIAS 014250 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,ANÁLIA MARIA DE BRITO - CPF: 140.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014571 2017 ALVANIR DIAS DE SALES, PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 015851 2017 IVO PEREIRA ALVES - CPF: 150.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015852 2017 MARIA DA CONCEIÇAO MOURA - CPF: 430.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015855 2017 MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA - CPF: 296.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016025 2017 VALÉRIO PEREIRA GOMES - CPF: 096.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017310 2017 ALBANIZA VITORIA DO NASCIMENTO - CPF: 011.xxx.xxx-97, MANOEL BATISTA DANTAS NETO - OAB: 1996/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017684 2017 MARIA SONIA PEREIRA DE MENEZES - CPF: 107.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017908 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO MULATINHO DE SÁ - CPF: 106.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018128 2017 MARIA HELENA VIEIRA DE MELO - CPF: 221.xxx.xxx-20, RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS - OAB: 11736/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019138 2017 MARIA JOSELMA DE LIMA - CPF: 018.xxx.xxx-71,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019188 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - CNPJ: 18872844000198,ELIANA MARIA PRAXEDES - CPF: 365.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019276 2017 FRANCISCA CRISTINA JESUINA - CPF: 328.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 019394 2017 CAM.MUN.CAICÓ CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158, CONSULTA
TARCÍSIO COSTA 020225 2017 CLENIA MARIA DE LUNA FREIRE - CPF: 481.xxx.xxx-15, GABRIELA FONSECA MARINHO - OAB: 8485/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020468 2017 MARIA DA GLORIA AMANCIO DA SILVA - CPF: 339.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 172101 2017 Maria da Paz de Lima Veríssimo - CPF: 297.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010621 2015 MATILDE MARIA PEREIRA - CPF: 413.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003606 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA MARLEUCIO GALVÃO DE LIRA - CPF: 041.xxx.xxx-34,Ivanilson Araújo - CPF: 049.xxx.xxx-34, AYANNE MEDEIROS FELIX DE MELO - OAB: 5608/RN,BRUNO CÉSAR DE MEDEIROS DANTAS - OAB: 5941/RN,CLAUDIA ALVARENGA medeiros amorim santos galvão - OAB: 4841/RN,GEYSE DAYZA BEZERRA RAULINO MACIEL - OAB: 6113/RN,MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE BARRETO - OAB: 5530/RN,RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO - OAB: 10399/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016837 2003 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ROCHA - CPF: 297.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014623 2001 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO S P V - Serviços Ltda - Por seu representante Legal- Antônio Ferreira Neto - CNPJ: 01521701000139,luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,Otacílio Tavares de Oliveira - CPF: 041.xxx.xxx-34,Weliton Freire Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-68,José Vamilson Pinto - CPF: 086.xxx.xxx-68,Lucildo Hildegardes Câmara - CPF: 201.xxx.xxx-87,S P V - Por seu representante Antônio Ferreira Neto - CPF: 231.xxx.xxx-68,Mirtha Simone Vargas Soliz de Brito - CPF: 369.xxx.xxx-59,Helena Maria Nascimento de Oliveira - Espólio de Otacílio Tavares de Oliveira - CPF: 566.xxx.xxx-82, CARTA CONVITE Nº 064/2000