Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000994 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, LEVANTAMENTO PARA AVALIAR A EFETIVIDADE NA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANTO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (ID 60/21 - PFA 2021/2022)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102405 2021 MARCOS ANTONIO MARCELINO DA SILVA - CPF: 443.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001070 2020 KAROLINE DANTAS FARIAS LIMA - CPF: 058.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001873 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSE VICENTE DE MORAIS - CPF: 618.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002064 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL,Eudo Rodrigues Leite,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO - CPF: 489.xxx.xxx-68, MARCELO FERNANDES JÁCOME - OAB: 4582/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002781 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91,CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA - CEBEC - CNPJ: 18738375000119, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CIDADÃ - PROBEC E AQUISIÇÃO DAS CARTILHAS CIDADANIA A-Z.
RENATO COSTA DIAS 001535 2018 DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - CPF: 010.xxx.xxx-03,NIZETE MARIA DE BERTO - CPF: 294.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001560 2018 DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - CPF: 010.xxx.xxx-03,ANA LUCIA MACEDO DA SILVA - CPF: 477.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001572 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,DAMIANA ANTUNES DO NASCIMENTO - CPF: 379.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101810 2018 AUGUSTA VALENTIM DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102483 2018 CREUSELUCE DE ALMEIDA REGO - CPF: 335.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001549 2017 BENEDITA DUARTE RIBEIRO - CPF: 009.xxx.xxx-98,I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002765 2017 MARICELIA GUIMARÃES LIMA - CPF: 107.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003283 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,ALUÍZIO ANTUNES PENHA - CPF: 182.xxx.xxx-72, VIVIANE MIRANDA DA CÂMARA - OAB: 10117/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003395 2017 SÉRGIO PACHECO FERREIRA DE MELO - CPF: 422.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003685 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NAGIA ASSI JOÃO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004116 2017 maria jose de melo lira - CPF: 270.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007802 2017 MARLON COSTA DO NASCIMENTO - CPF: 105.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008911 2017 EDMILSON GOMES DA SILVA - CPF: 490.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009160 2017 AUGUSTO DIAS DE ARAÚJO - CPF: 067.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009501 2017 MARIA DO SOCORRO SILVA DE LIMA - CPF: 154.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009989 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,NILZA MARIA DA LUZ MARTINIANO - CPF: 261.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012257 2017 JOSÉ EDILSON BEZERRA - CPF: 107.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012732 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,VERÔNICA MARIA DO ESPIRITO SANTO - CPF: 405.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013067 2017 MARIA DA PAZ SILVA - CPF: 221.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013126 2017 MARIA DO ROSARIO DE LIMA - CPF: 229.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013641 2017 MARIA DA SALETE FERNANDES - CPF: 664.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013773 2017 JOÃO EMANUEL NUNES DE MORAIS - CPF: 701.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025740 2016 MARIA ADELITA GOMES DA SILVA - CPF: 036.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026431 2016 NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165,MARIA ELIZABETE DE SOUZA - CPF: 539.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008946 2015 JOSILMA DE MEDEIROS SILVA - CPF: 336.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013819 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FRANCISCA DA CÂMARA FERREIRA - CPF: 292.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016860 2015 Auristela Alves da Rocha Bezerra - CPF: 057.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005961 2014 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JACKSON DANTAS - CPF: 243.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (2 volumes)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018257 2013 MARIA VIRGINIA MARQUES DA SILVA - CPF: 553.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO