| MARIA ADÉLIA SALES |
000994 |
2022 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, |
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LEVANTAMENTO PARA AVALIAR A EFETIVIDADE NA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANTO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (ID 60/21 - PFA 2021/2022) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
102405 |
2021 |
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MARCOS ANTONIO MARCELINO DA SILVA - CPF: 443.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
001070 |
2020 |
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KAROLINE DANTAS FARIAS LIMA - CPF: 058.xxx.xxx-07, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
001873 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSE VICENTE DE MORAIS - CPF: 618.xxx.xxx-00, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
002064 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL,Eudo Rodrigues Leite,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, |
ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO - CPF: 489.xxx.xxx-68, |
MARCELO FERNANDES JÁCOME - OAB: 4582/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
002781 |
2020 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91,CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA - CEBEC - CNPJ: 18738375000119, |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, |
REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CIDADÃ - PROBEC E AQUISIÇÃO DAS CARTILHAS CIDADANIA A-Z. |
| RENATO COSTA DIAS |
001535 |
2018 |
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DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - CPF: 010.xxx.xxx-03,NIZETE MARIA DE BERTO - CPF: 294.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
001560 |
2018 |
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DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - CPF: 010.xxx.xxx-03,ANA LUCIA MACEDO DA SILVA - CPF: 477.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001572 |
2018 |
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,DAMIANA ANTUNES DO NASCIMENTO - CPF: 379.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101810 |
2018 |
AUGUSTA VALENTIM DA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
102483 |
2018 |
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CREUSELUCE DE ALMEIDA REGO - CPF: 335.xxx.xxx-97, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001549 |
2017 |
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BENEDITA DUARTE RIBEIRO - CPF: 009.xxx.xxx-98,I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
002765 |
2017 |
|
MARICELIA GUIMARÃES LIMA - CPF: 107.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003283 |
2017 |
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,ALUÍZIO ANTUNES PENHA - CPF: 182.xxx.xxx-72, |
VIVIANE MIRANDA DA CÂMARA - OAB: 10117/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003395 |
2017 |
|
SÉRGIO PACHECO FERREIRA DE MELO - CPF: 422.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
003685 |
2017 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NAGIA ASSI JOÃO, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
004116 |
2017 |
|
maria jose de melo lira - CPF: 270.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
007802 |
2017 |
|
MARLON COSTA DO NASCIMENTO - CPF: 105.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
008911 |
2017 |
|
EDMILSON GOMES DA SILVA - CPF: 490.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
009160 |
2017 |
|
AUGUSTO DIAS DE ARAÚJO - CPF: 067.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
009501 |
2017 |
|
MARIA DO SOCORRO SILVA DE LIMA - CPF: 154.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
009989 |
2017 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,NILZA MARIA DA LUZ MARTINIANO - CPF: 261.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
012257 |
2017 |
|
JOSÉ EDILSON BEZERRA - CPF: 107.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
012732 |
2017 |
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,VERÔNICA MARIA DO ESPIRITO SANTO - CPF: 405.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
013067 |
2017 |
|
MARIA DA PAZ SILVA - CPF: 221.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
013126 |
2017 |
|
MARIA DO ROSARIO DE LIMA - CPF: 229.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
013641 |
2017 |
|
MARIA DA SALETE FERNANDES - CPF: 664.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
013773 |
2017 |
|
JOÃO EMANUEL NUNES DE MORAIS - CPF: 701.xxx.xxx-10, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
025740 |
2016 |
|
MARIA ADELITA GOMES DA SILVA - CPF: 036.xxx.xxx-01, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
026431 |
2016 |
|
NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165,MARIA ELIZABETE DE SOUZA - CPF: 539.xxx.xxx-63, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
008946 |
2015 |
|
JOSILMA DE MEDEIROS SILVA - CPF: 336.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
013819 |
2015 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FRANCISCA DA CÂMARA FERREIRA - CPF: 292.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
016860 |
2015 |
|
Auristela Alves da Rocha Bezerra - CPF: 057.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005961 |
2014 |
PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ |
JACKSON DANTAS - CPF: 243.xxx.xxx-00, |
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RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (2 volumes) |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
018257 |
2013 |
|
MARIA VIRGINIA MARQUES DA SILVA - CPF: 553.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |