Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000540 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RN TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE/RN E TJ-RN.
TARCÍSIO COSTA 100148 2023 LIDEMBERG LUIS DOS SANTOS - CPF: 078.xxx.xxx-23, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 101381 2023 RICHELLE THAINARA PATROCIO DOVAL - CPF: 099.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100690 2022 Marcelo Cavalcanti Barbosa - CPF: 031.xxx.xxx-98, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000866 2021 MOBILITEX TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA MOBILITEX TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA - CNPJ: 04243216000139, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001201 2021 Luis Mauro Albuquerque Araujo - CPF: 376.xxx.xxx-53, JANAÍNA LUANA LOUISE XAVIER - OAB: 10800/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI REFERENTE AOS BIMESTRES DOS ANOS DE 2017 E 2018 DA SEJUC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102126 2021 SIDNEY CAMARA GRACINDO - CPF: 500.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102347 2021 PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194,DANIELE PAULA MACEDO BATISTA - CPF: 087.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 003423 2020 ALEX PEREIRA MENEZES Alex Pereira Menezes - CPF: 868.xxx.xxx-00, CIÊNCIA À PRESIDÊNCIA DO TCE/RN REF. AO SR. ALEX PEREIRA MENEZES
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100739 2020 JOSEFA INES DO AMARAL - CPF: 021.xxx.xxx-00,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000515 2019 Margarida Freire de Oliveira - CPF: 736.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007855 2019 Eudo Rodrigues Leite, CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 08545956000180,ESPÓLIO DE RONALDO LUCIANO DA COSTA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 460.xxx.xxx-87, JOEL CANELA DE OLIVEIRA NETO - OAB: 16588/RN,Joelmir de Freitas Canela - OAB: 18165/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 100060 2019 MARIO CORREIA DE LIMA - CPF: 028.xxx.xxx-00, PENSÃO POR MORTE
MARIA ADÉLIA SALES 100454 2019 PAUTILIA GOMES DE OLIVEIRA CARLOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102068 2019 Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,Pedro Amorim Carvalho de Souza - CPF: 094.xxx.xxx-94, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005319 2018 INST. DE PREV. DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE IRES DE FÁTIMA GOMES DANTAS ARAÚJO - CPF: 791.xxx.xxx-72, JOSÉ MURILO DE ARAÚJO CRUZ - OAB: 10896/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 010337 2018 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA CAMPELO - CPF: 012.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
MARIA ADÉLIA SALES 102132 2018 ILMA RODRIGUES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003422 2017 JOSE ILMAR FERREIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003458 2017 FRANCISCO ARITÔNIO SOARES - CPF: 597.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003783 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,TELMA COSTA MENDES - CPF: 175.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003824 2017 MARIA DE FATIMA SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004256 2017 MARIA JOSE BATISTA DA SILVA CHACON - CPF: 365.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004490 2017 ALBA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 200.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005862 2017 MARIA CÉLIA DA COSTA GALVÃO - CPF: 307.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008574 2017 DEBORA AGUIAR DE BARROS DIAS - CPF: 029.xxx.xxx-03,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,KATIA CRISTINA COSTA DA SILVA SANTOS - CPF: 336.xxx.xxx-68, LORENA COSTA SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 13211/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012652 2017 ANTONIO MARINHEIRO DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 012893 2017 JANETE SILVA DE LIMA - CPF: 254.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014830 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARILENE ALVES RODRIGUES - CPF: 413.xxx.xxx-00, MYLENA FERNANDES LEITE - OAB: 9860/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 016028 2017 ANA LÍDIA FREITAS DE MACÊDO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 172119 2017 Minervina Gomes Ferreira da Silva - CPF: 108.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000898 2016 PREF.MUN. BAÍA FORMOSA EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000975/1997 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001310 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192,EDIVANA MONTEIRO DE MEDEIROS GOES - CPF: 791.xxx.xxx-72,Terezinha Bezerra - CPF: 807.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007060 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ISIS CRISTINA DA SILVA SOUTO - CPF: 202.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 013998 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,RAIMUNDA LUZIA DE SOUZA SILVA - CPF: 502.xxx.xxx-91, CLEIDINALDO MAURÍCIO DE SOUZA SILVA - OAB: 18513/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021266 2016 HUGO FERNANDES DE AQUINO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 022827 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria Edvan Alves de Sousa Rego - CPF: 155.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 023970 2016 MANOEL BATISTA NETO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014174 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Gleydson Rodrigues da Silva - CPF: 076.xxx.xxx-82,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO