| CONS. PRESIDENTE |
000540 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RN |
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|
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE/RN E TJ-RN. |
| TARCÍSIO COSTA |
100148 |
2023 |
|
LIDEMBERG LUIS DOS SANTOS - CPF: 078.xxx.xxx-23, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
101381 |
2023 |
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RICHELLE THAINARA PATROCIO DOVAL - CPF: 099.xxx.xxx-80, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
100690 |
2022 |
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Marcelo Cavalcanti Barbosa - CPF: 031.xxx.xxx-98, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
000866 |
2021 |
MOBILITEX TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA |
MOBILITEX TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA - CNPJ: 04243216000139, |
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REPRESENTAÇÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
001201 |
2021 |
|
Luis Mauro Albuquerque Araujo - CPF: 376.xxx.xxx-53, |
JANAÍNA LUANA LOUISE XAVIER - OAB: 10800/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI REFERENTE AOS BIMESTRES DOS ANOS DE 2017 E 2018 DA SEJUC |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102126 |
2021 |
|
SIDNEY CAMARA GRACINDO - CPF: 500.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
102347 |
2021 |
|
PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194,DANIELE PAULA MACEDO BATISTA - CPF: 087.xxx.xxx-30, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
003423 |
2020 |
ALEX PEREIRA MENEZES |
Alex Pereira Menezes - CPF: 868.xxx.xxx-00, |
|
CIÊNCIA À PRESIDÊNCIA DO TCE/RN REF. AO SR. ALEX PEREIRA MENEZES |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
100739 |
2020 |
|
JOSEFA INES DO AMARAL - CPF: 021.xxx.xxx-00,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
000515 |
2019 |
|
Margarida Freire de Oliveira - CPF: 736.xxx.xxx-91, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
007855 |
2019 |
Eudo Rodrigues Leite, |
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 08545956000180,ESPÓLIO DE RONALDO LUCIANO DA COSTA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 460.xxx.xxx-87, |
JOEL CANELA DE OLIVEIRA NETO - OAB: 16588/RN,Joelmir de Freitas Canela - OAB: 18165/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
100060 |
2019 |
|
MARIO CORREIA DE LIMA - CPF: 028.xxx.xxx-00, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100454 |
2019 |
PAUTILIA GOMES DE OLIVEIRA CARLOS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102068 |
2019 |
|
Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,Pedro Amorim Carvalho de Souza - CPF: 094.xxx.xxx-94, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
005319 |
2018 |
INST. DE PREV. DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE |
IRES DE FÁTIMA GOMES DANTAS ARAÚJO - CPF: 791.xxx.xxx-72, |
JOSÉ MURILO DE ARAÚJO CRUZ - OAB: 10896/RN, |
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
010337 |
2018 |
|
ALEXSANDRO DE OLIVEIRA CAMPELO - CPF: 012.xxx.xxx-90, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
| MARIA ADÉLIA SALES |
102132 |
2018 |
ILMA RODRIGUES DA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003422 |
2017 |
|
JOSE ILMAR FERREIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003458 |
2017 |
|
FRANCISCO ARITÔNIO SOARES - CPF: 597.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003783 |
2017 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,TELMA COSTA MENDES - CPF: 175.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003824 |
2017 |
|
MARIA DE FATIMA SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
004256 |
2017 |
|
MARIA JOSE BATISTA DA SILVA CHACON - CPF: 365.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
004490 |
2017 |
|
ALBA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 200.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005862 |
2017 |
|
MARIA CÉLIA DA COSTA GALVÃO - CPF: 307.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
008574 |
2017 |
|
DEBORA AGUIAR DE BARROS DIAS - CPF: 029.xxx.xxx-03,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,KATIA CRISTINA COSTA DA SILVA SANTOS - CPF: 336.xxx.xxx-68, |
LORENA COSTA SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 13211/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
012652 |
2017 |
ANTONIO MARINHEIRO DE SOUZA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
012893 |
2017 |
|
JANETE SILVA DE LIMA - CPF: 254.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
014830 |
2017 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARILENE ALVES RODRIGUES - CPF: 413.xxx.xxx-00, |
MYLENA FERNANDES LEITE - OAB: 9860/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| MARIA ADÉLIA SALES |
016028 |
2017 |
ANA LÍDIA FREITAS DE MACÊDO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
172119 |
2017 |
|
Minervina Gomes Ferreira da Silva - CPF: 108.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
000898 |
2016 |
PREF.MUN. BAÍA FORMOSA |
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|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000975/1997 - TC |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001310 |
2016 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192,EDIVANA MONTEIRO DE MEDEIROS GOES - CPF: 791.xxx.xxx-72,Terezinha Bezerra - CPF: 807.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
007060 |
2016 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ISIS CRISTINA DA SILVA SOUTO - CPF: 202.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| MARIA ADÉLIA SALES |
013998 |
2016 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,RAIMUNDA LUZIA DE SOUZA SILVA - CPF: 502.xxx.xxx-91, |
CLEIDINALDO MAURÍCIO DE SOUZA SILVA - OAB: 18513/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
021266 |
2016 |
HUGO FERNANDES DE AQUINO, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| MARIA ADÉLIA SALES |
022827 |
2016 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria Edvan Alves de Sousa Rego - CPF: 155.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
023970 |
2016 |
MANOEL BATISTA NETO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
014174 |
2013 |
|
ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Gleydson Rodrigues da Silva - CPF: 076.xxx.xxx-82,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |