Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200109 2022 Fundação Djalma Marinho, Júlio Cesar de Queiroz Costa(diretor da Fundação Djalma Marinho) - CPF: 722.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001151 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 5624/2014-TC/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101029 2021 ANA MARIA DANTAS DE MEDEIROS - CPF: 307.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200156 2021 Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro - Presidente do Tjrn - CPF: 094.xxx.xxx-49, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100683 2020 MARIA HELENA DE FARIAS ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100865 2020 ANA LUÍZA SOUZA - CPF: 118.xxx.xxx-76,MARINA JÚLIA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 118.xxx.xxx-48, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000290 2019 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - CPF: 761.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 4304/2013-TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100478 2019 JOSEFA EUFLAUSINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101329 2019 JAIR DANTAS DE LIMA - CPF: 452.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101338 2019 LEONARDO FABRICIO DE OLIVEIRA - CPF: 443.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101417 2019 EVILASIO DANTAS DE FARIAS - CPF: 076.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101554 2019 ELIANE MARIA SILVA - CPF: 231.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102028 2019 ANTUERQUES REBOUÇAS TELES - CPF: 076.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102062 2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168,FRANCISCO MOSANIR GOMES DE ARAUJO - CPF: 503.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102224 2019 Maria Madalena Gonçalves de Carvalho - CPF: 254.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002768 2018 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005681 2018 CAMILO DE LELLIS CÂNDIDO ARAÚJO - CPF: 097.xxx.xxx-36,SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010590 2018 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,WILLIAM PEREIRA DA CRUZ - CPF: 307.xxx.xxx-87,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100235 2018 Heitor Lima Cabral - CPF: 152.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
TARCÍSIO COSTA 100981 2018 Maria Lúcia Martins de Carvalho - CPF: 913.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102548 2018 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DUCINEIDE DA COSTA - CPF: 378.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000207 2017 Maria da Glória Martins do Nascimento, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005679 2017 JEANE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 045.xxx.xxx-71, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007476 2017 Maria das Graças Morais Avelino - CPF: 175.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012276 2017 MARIA DA PAZ DOS SANTOS OLIVEIRA NASCIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013134 2017 FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DE SOUSA - CPF: 154.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014510 2017 RAIMUNDO NONATO LEÃO DE OLIVEIRA - CPF: 044.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016433 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,ANTONIO PEREIRA DE MATOS - CPF: 297.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 019292 2017 ELIENE MOURA DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 020470 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181,MARIA FRANCISCA PINHEIRO DA CRUZ - CPF: 761.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018518 2013 ANA CLEIA FONSECA - CPF: 021.xxx.xxx-85, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005041 2009 José Alexandre Souza Silva, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO