Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100422 2023 SEVERINO DOS RAMOS DO NASCIMENTO - CPF: 638.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100965 2022 JOVANCA BATISTA ROSADO TEIXEIRA - CPF: 465.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102403 2021 MAGDA PINTO FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200011 2021 HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO, Antônio Francisco de Araújo - CPF: 086.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200017 2021 Hospital Colônia Dr. João Machado, JANILSON DIÓGENES FREITAS DOS SANTOS - CPF: 035.xxx.xxx-26, REGINALDO BELO DA SILVA FILHO - OAB: 9867/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200091 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN, JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200103 2021 JOSÉ AIRTON BEZERRA - CPF: 085.xxx.xxx-20, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,MANOEL FERNANDES BRAGA - OAB: 8674/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004428 2020 JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
MARIA ADÉLIA SALES 004302 2019 Erinaldo Florencio Xavier da Costa - CPF: 027.xxx.xxx-51, JOSE NILO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 19726/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC)./Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101337 2018 TEREZINHA FERREIRA DE FRANÇA - CPF: 077.xxx.xxx-49,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101792 2018 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Maria Alzira Correia da SIlva - CPF: 085.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101835 2018 JOSE ANDRE CAMARA - CPF: 106.xxx.xxx-34, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000590 2017 Francisco Honório de Lima Filho - CPF: 242.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001550 2017 I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,CLEILDES MARIA DA SILVA - CPF: 312.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001551 2017 JOAQUINA IONETE FERNANDES MOREIRA PEREIRA - CPF: 627.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007113 2017 licurgo nunes sexto - CPF: 199.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007479 2017 IOLANDA DE OLIVEIRA BARROS - CPF: 214.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007760 2017 WALBERT TENORIO DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, MUDANÇA DE NÍVEL
TARCÍSIO COSTA 010198 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,RAIMUNDO SOARES DA SILVA - CPF: 085.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010650 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,WILSON PINTO DA SILVA - CPF: 155.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011756 2017 Marino Azevedo - CPF: 067.xxx.xxx-72,DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012251 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,maria do socorro diniz dos santos - CPF: 108.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012751 2017 NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165,MILENE JALES DINIZ DE OLIVEIRA - CPF: 413.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016166 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181,ROSINEIDE MARIA DA SILVA - CPF: 490.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018366 2017 I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,JOSEMIRA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 627.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019577 2017 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107,FLAUDENIZIA MARIA SILVA - CPF: 444.xxx.xxx-34,RAIMUNDO MANOEL DA SILVA - CPF: 807.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 190857 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Marielena Ribeiro Dantas Melo - CPF: 393.xxx.xxx-06, HUGO OLIVEIRA DE ARAUJO AZEVEDO - OAB: 8831/RN,JOAO SERGIO LEITE PEREIRA - OAB: 11282/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008725 2016 FRANCISCA LUCIA ROSADO - CPF: 393.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017524 2016 JOSÉ VENANCIO FILHO - CPF: 130.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010891 2015 JOANA DARC DE MEDEIROS SANTOS - CPF: 302.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007839 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAM FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO
TARCÍSIO COSTA 003508 2005 LAURA BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO - CPF: 663.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001149 2002 JOÃO AUGUSTO DA CUNHA MELO JOÃO AUGUSTO DA CUNHA MELO - CPF: 049.xxx.xxx-34, REQUER PEDIDO DE REVISÃO REF. AO PROC: 1166/1994 (2 VOL)/Pedido de Reconsideração