| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
100663 |
2022 |
|
ORCINA CORREIA DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. PRESIDENTE |
302063 |
2020 |
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO |
Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, |
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FORMULAÇÃO DE CONSULTA SOBRE O VALOR DE ALÇADA PARA FINS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS |
| RENATO COSTA DIAS |
101339 |
2019 |
|
ANTONIO TARGINO OLIVEIRA - CPF: 610.xxx.xxx-20, |
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PENSÃO POR MORTE |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001514 |
2018 |
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,NIEDJA SOARES DA CRUZ - CPF: 301.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001520 |
2018 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM - CNPJ: 01602068000103,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,ANA LUCIA DA SILVA - CPF: 297.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101136 |
2018 |
LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
102060 |
2018 |
|
MARIA FERREIRA FRANCA - CPF: 941.xxx.xxx-82, |
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PENSÃO POR MORTE |
| TARCÍSIO COSTA |
000112 |
2017 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,Vitória Maria de Araújo - CPF: 315.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
000231 |
2017 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,MARIA PEREIRA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 254.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
001123 |
2017 |
|
LUZINETE DE FREITAS TÔRRES - CPF: 056.xxx.xxx-53,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
001307 |
2017 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,Edilma Dantas Ferreira de Oliveira - CPF: 663.xxx.xxx-97, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
001817 |
2017 |
|
FRANCINETE MARIA DE AZEVÊDO ASSIS - CPF: 751.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
002741 |
2017 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,FRANCISCA MARIA DE AQUINO - CPF: 215.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
010005 |
2017 |
|
DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,JAILDE DE OLIVEIRA MARQUES - CPF: 074.xxx.xxx-87,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
014156 |
2017 |
|
NORMALICE ATAIDE MINORA - CPF: 704.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
014467 |
2017 |
|
JOELIA CELESTE VIEIRA GERMANO - CPF: 546.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
017048 |
2017 |
|
ANTONIO LEITE DA ROCHA - CPF: 200.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
000926 |
2016 |
PREF.MUN.PENDÊNCIAS |
Jonatas Martins Bezerra - CPF: 004.xxx.xxx-49, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 015950/2002 - TC |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
009026 |
2016 |
PREF. MUNIC. DE OLHO D´AGUA DOS BORGES |
JAIME FERNANDES PIMENTA - CPF: 011.xxx.xxx-87,José Haroldo Queiroga de Morais - CPF: 063.xxx.xxx-91, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002840/1997 - TC |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
012925 |
2016 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,TERESINHA VANDERLEIS RODRIGUES - CPF: 201.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| COM VOTO VISTA |
014386 |
2016 |
|
Ana Lucia de Melo Caldas Batista - CPF: 221.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
015974 |
2016 |
|
carlos alberto virgolino da silva - CPF: 090.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
016066 |
2016 |
|
natália angélica de jesus oliveira - CPF: 041.xxx.xxx-01, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
016280 |
2016 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Gilma Maria Freitas de Souza - CPF: 482.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
022515 |
2016 |
|
MARIA LÚCIA MOREIRA SILVA - CPF: 242.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
023095 |
2016 |
|
MARIA ELINETE GOMES DE SOUSA - CPF: 393.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
023949 |
2016 |
|
luciana bruno brand nardy - CPF: 012.xxx.xxx-73, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
025105 |
2016 |
|
ELIETE DA SILVA CRUZ - CPF: 076.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
026731 |
2016 |
|
MARIA SEABRA DOS SANTOS - CPF: 130.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
010145 |
2013 |
MARIA JOSÉ DA SILVA, |
I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003247 |
2011 |
SIGILOSO |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CNPJ: 01066896000174,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, |
|
DENÚNCIA (3 VOLUMES) |
| MARIA ADÉLIA SALES |
007345 |
2010 |
PREF.MUN.VENHA VER |
EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 02/2010/Pedido de Reconsideração |
| MARIA ADÉLIA SALES |
006605 |
2009 |
PREF.MUN.BOA SAÚDE |
MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração |
| MARIA ADÉLIA SALES |
011842 |
2008 |
SEC.DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC. HIDRICOS |
Carlos Ivan da Câmara Ferreira de Melo - CPF: 143.xxx.xxx-20, |
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PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 077/08-PG/MPJTC)/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007190 |
2006 |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR |
Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87,CARLOS SANTA ROSA D'ALBUQUERQUE CASTIM - CPF: 140.xxx.xxx-04, |
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LICITAÇÃO Nº015/05 (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC. Nº 2610/06) |
