Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. CORREGEDOR 000866 2023 CORREGEDORIA TRIBUNAL DE CONTAS DO RN PLANO DE TRABALHO- BIENIO 2023-2024
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200076 2022 Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, Marcus Vinícius Soares Alves - CPF: 008.xxx.xxx-97,CLISTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA - CPF: 009.xxx.xxx-19, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100596 2021 LUCIANO MARINHO COSTA - CPF: 067.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004707 2020 EQP. REG. AUDITORIA DO DIREITO CREDITÓRIO PREV. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CNPJ: 08241747000658, REPRESENTAÇÃO Nº 1.034/2020 - EQAUD-PREV
CONS. PRESIDENTE 004876 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN-FUERN
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100700 2020 IRIS MARQUES ARAUJO DE MENEZES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102220 2019 ANTONIO ALVES NETO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001470 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES REVOREDO - CPF: 466.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101103 2018 JUSSARA MELO DE CERQUEIRA MAIA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101614 2018 ROSIDILSON LOPES DE MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001843 2017 Vilma Maria de Souza - CPF: 170.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002327 2017 MARIA SILVANA GOMES DA SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002383 2017 JOSEFA JOVENTINA DE MEDEIROS - CPF: 008.xxx.xxx-05,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004203 2017 MARIA IONE FERREIRA DA COSTA - CPF: 156.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004680 2017 MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DELGADO - CPF: 076.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004834 2017 NAZARENO COSTA SARAIVA DE MOURA - CPF: 201.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005752 2017 CLEIDE BATISTA VASCONCELOS DE CARVALHO - CPF: 277.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006861 2017 JOSÉ SEGUNDA DA SILVA - CPF: 241.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008705 2017 HERONIDES DUARTE SOBRINHO - CPF: 041.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009551 2017 EVA DA COSTA MACEDO - CPF: 722.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 010148 2017 MARIZE REBOUÇAS DE PAULA - CPF: 231.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010725 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,alzenira de araújo alves - CPF: 413.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013591 2017 TALES RAMON TARGINO NUNES - CPF: 102.xxx.xxx-04,I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014099 2017 MARIA REGINA DA SILVA - CPF: 251.xxx.xxx-04, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
TARCÍSIO COSTA 014149 2017 SERGIVALDO COSTA GERALDO - CPF: 132.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014241 2017 ERINEIDE NOGUEIRA TAVARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014786 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - CPF: 138.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016102 2017 SEVERINA DOS SANTOS CARVALHO - CPF: 308.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 016388 2017 KEZIO LUILSON MARTINS CORTES - CPF: 274.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016865 2017 OLIZETE FERREIRA DE SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-34, CERTIDÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 018273 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,MARIA GLORIS FERNANDES DE ARAUJO - CPF: 369.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018869 2017 CLEONIA MARIA DE SOUZA - CPF: 596.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019010 2017 ANTONIA AIRES DE QUEIROZ FARIAS - CPF: 056.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 019013 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,IRACILDA COSME CAMPOS - CPF: 392.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 019586 2017 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107,FRANCISCA ELIENE GOMES - CPF: 429.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 020509 2017 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107,GILSON DAMASCENO NUNES - CPF: 243.xxx.xxx-53,RAIMUNDO MANOEL DA SILVA - CPF: 807.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 172090 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Vanda Pessoa Leão - CPF: 502.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 190881 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,João Alves Filho - CPF: 254.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015824 2016 JOSÉ MARTINS DA SILVA FILHO - CPF: 619.xxx.xxx-49,STERFFERSON MARTINS DA SILVA - CPF: 706.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020760 2016 Verta maria saldanha ozório - CPF: 308.xxx.xxx-59, AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024194 2016 MARIA DE FÁTIMA SILVA RODRIGUES - CPF: 086.xxx.xxx-72, RETIFICAÇÃO DO ATO DA APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013713 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,LENILSON FERREIRA MORORO - CPF: 256.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005349 2010 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS GUTEMBERG RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 443.xxx.xxx-15,GILDOMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 813.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração