Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100137 2022 ANDREZA SILVA DOS SANTOS - CPF: 041.xxx.xxx-85,EUMÁ REGINA DOS SANTOS - CPF: 393.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101484 2021 FRANCISCA IRENE SOARES DOS SANTOS, DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000924 2020 CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA(ATUAL GESTOR),Eudo Rodrigues Leite, OZIVALDO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 849.xxx.xxx-04, FERNANDO JOSE DE MEDEIROS - OAB: 15019/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002333 2020 Elvira Cristina Bezerra Galvão - CPF: 008.xxx.xxx-24,CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08539439000107, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100383 2020 ELIAS PEREIRA DE LIMA - CPF: 156.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100729 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,FRANCISCA GERMANO BENTO - CPF: 283.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000535 2019 Maria Dalva Medeiros de Araujo - CPF: 037.xxx.xxx-10, WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 003633 2019 JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10, INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES, REF. AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 004155 2019 MARCELO NUNES CAMPISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142,MANOEL FERNANDES DE GOIS VERAS - CPF: 338.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001268 2018 CÂMARA MUNCIPAL DE ALMINO AFONSO, JOSE ADERSON ALVES - CPF: 503.xxx.xxx-68,JOSÉ ALVES PONTES FILHO - CPF: 824.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016./Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100139 2018 Ana Lúcia Damião de Morais - CPF: 328.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002352 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA DAS GRAÇAS MAIA MARTINS - CPF: 201.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003356 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,VALDETE BATISTA PARAGUAI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003939 2017 CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE BRITO,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005761 2017 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA - CPF: 199.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007950 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA ALDENÔRA FERREIRA DA ROCHA - CPF: 086.xxx.xxx-69, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009017 2017 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012244 2017 VALDECI MIRANDA SILVA - CPF: 105.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012701 2017 ROBERTO DANTAS DO ESPIRITO SANTOS - CPF: 130.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 172063 2017 Aleide Bezerril Regis Ramos - CPF: 090.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 190863 2017 Elisabeth Arruda da Rocha - CPF: 509.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004371 2016 Haroldo Abuana Osório - CPF: 130.xxx.xxx-63, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AOS BIMESTRES DE 2015 (SIAI)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006104 2016 JOSÉ RODRIGUES MAIA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015957 2016 LENEIDE FARIAS PEREIRA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 701117 2012 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO - CPF: 655.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 002746 2008 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2005/Pedido de Reconsideração