Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000373 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN LEVANTAMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE
CONS. PRESIDENTE 304481 2022 DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 24531196000109, DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI - OAB: 6079/RN, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100205 2021 MARIA GORETE BEZERRA DA SILVA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ - CNPJ: 23083192000142, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100213 2021 MARILUCIA MARIA SILVA DE AZEVEDO - CPF: 283.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100289 2021 Ivanete Maria de Medeiros - CPF: 785.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101615 2021 ALDENORA DANTAS DE BRITO - CPF: 566.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100740 2020 JOSELIA TEIXEIRA DE CARVALHO MONTE - CPF: 202.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100417 2018 Gerlane Fernandes da Silva Félix - CPF: 522.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101405 2018 MARIA AVANI FERREIRA DE QUEIROZ - CPF: 474.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010006 2017 FATIMA MARIA GURGEL - CPF: 056.xxx.xxx-91,DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011165 2017 MARLENE ANTONIA DA SILVA - CPF: 392.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017655 2017 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108,SEC.EXTRA.PARA GEST. DE PROJ. E METAS DE GOV. E REL. INSTITUC - CNPJ: 10704625000198,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ESTRADAS DO PROJETO GOVERNO CIDADÃO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019014 2017 JOAO AVELINO DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-04,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020244 2017 FRANCISCA FABIA ANDRADE DE LIMA - CPF: 392.xxx.xxx-72,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006420 2016 ALESSANDRA CYNARA SMITH MEDEIROS GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000955/2007 - TC
RENATO COSTA DIAS 015745 2016 FRANCISCO ADALBERTO MOREIRA ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 009772/2003 - TC
TARCÍSIO COSTA 016862 2016 JOSÉ PAULA RODRIGUES - CPF: 063.xxx.xxx-00,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020470 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Maria Betania Silva de Azevedo Santos - CPF: 328.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025757 2016 pedro henrique fernandes de amorim - CPF: 044.xxx.xxx-74,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,MARIA DENIZE DE ANDRADE FERNANDES - CPF: 378.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026139 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,ANTONIA MARIA DE SOUSA BEZERRA - CPF: 378.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017962 2014 EMPRESA DE FOMENTO E SEG ALIMENTAR E NUTRICIONAL RONALDO CAVALCANTI DE SOUSA FILHO - CPF: 378.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12174/2010 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: ALIMENTAR
MARIA ADÉLIA SALES 019687 2001 PREF.MUN.PASSAGEM MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20,Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A MAIO A JUNHO DO ANO DE 2001.(02 VOL)/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 004933 1999 MED -CONSTRUÇÕES MANOEL ENÉAS PEREIRA DIAS - CPF: 019.xxx.xxx-04,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04, CONTRATO