Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 302016 2021 SIGILOSO CLC - Construtora Luiz Costa Ltda - CNPJ: 00779059000120, MAX TORQUATO FONTES VARELA - OAB: 11331/RN, REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000930 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Câmara Municipal de Major Sales - CNPJ: 01641605000124,ANTONIO DE LISBOA DA SILVA, VEREADOR - CPF: 054.xxx.xxx-17, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101392 2019 JOSE ARQUILINO FILHO - CPF: 323.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101563 2019 MILVIA ARAÚJO DA SILVA - CPF: 488.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101599 2019 MARCOS ANTÔNIO MORAIS DE MIRANDA - CPF: 090.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006580 2018 WERNER XIMENES HACKRADT, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011696 2017 CLEONICE DOS SANTOS FAGUNDES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012957 2017 FRANCISCO FERNANDES NETO - CPF: 024.xxx.xxx-17, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 190868 2017 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Joseira Soares Ribeiro - CPF: 914.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017545 2016 VERA LÚCIA RODRIGUES CIRILO - CPF: 175.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020619 2016 JOSE ANTONIO PEREIRA RODRIGUES - CPF: 025.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021122 2016 JOSE CLEMILSON DA SILVA OSÒRIO - CPF: 141.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025509 2016 antonia gomes farias de souza - CPF: 625.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000270 2015 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 11941/2002 - TC
RENATO COSTA DIAS 002186 2015 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3890/2003 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009050 2014 SEC.DE ESTADO DA SEG PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL Maretânea Medeiros de Araújo - CPF: 018.xxx.xxx-74,MARISTELA MARTINS BARRETO - CPF: 155.xxx.xxx-00,ROSSANO HENRIQUES DE SOUZA CAMPOS - CPF: 416.xxx.xxx-15,JOSÉ RICARDO GODINHO - CPF: 449.xxx.xxx-72,Eliéser Girão Monteiro Filho - CPF: 453.xxx.xxx-72,Francisco Ubiranildo da Silva Saldanha - CPF: 870.xxx.xxx-91, AUDITORIA EM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 REF. A COPA (4 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 012792 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PATRICIO JOAQUIM DE MEDEIROS JUNIOR - CPF: 474.xxx.xxx-34, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6968/2003 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 014327 2014 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013649/2003 PM SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
MARIA ADÉLIA SALES 002351 1999 PREFEITURA MUN. DE MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20,CONSTRUTORA LIRA MACHADO ltda - CNPJ: 12647871000180,JosE Erisomar de oliveira - CPF: 202.xxx.xxx-04, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS.