Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000808 2021 VALÉRIA DANTAS DE CARVALHO - CPF: 064.xxx.xxx-51, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA VALÉRIA DANTAS DE CARVALHO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002297 2020 ANA PAULA PEREIRA DA SILVA - CPF: 086.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARIA ADÉLIA SALES 001518 2018 DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - CPF: 010.xxx.xxx-03,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,SECRETARIA DA PREV. SOCIAL DO MINISTERIO DO TRABALHO PREVIDENCIA GOVERNO FEDERAL CADPREV - CNPJ: 29979036000140,MARIA IZETE CÂMARA DE SOUZA - CPF: 358.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003132 2018 anderson medeiros martins - CPF: 011.xxx.xxx-40,JOSE MANOEL DE ALMEIDA FILHO - CPF: 053.xxx.xxx-19, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 000509 2017 FRANCISCA MATIAS BILRO PEDRO - CPF: 511.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000559 2017 JOANA MARIA DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001353 2017 KARLLA DE CARVALHO FEITOSA - CPF: 393.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001926 2017 Rosa Maria de macedo Holanda e Silva - CPF: 186.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005029 2017 MARIA LÚCIA DA COSTA - CPF: 473.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005133 2017 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE PAIVA - CPF: 094.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005363 2017 EDINÓRIA CRUZ DA COSTA TAVARES - CPF: 829.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006147 2017 JUCELENA AUGUSTA DA CRUZ COSTA - CPF: 037.xxx.xxx-98, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006245 2017 Maria Lucineide de Albuquerque - CPF: 241.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007469 2017 MARLI DE FATIMA SILVA - CPF: 199.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008925 2017 TANIA REGINA SENA - CPF: 271.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013320 2017 MARIA LUCIA DO NASCIMENTO - CPF: 094.xxx.xxx-87, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS REGO - OAB: 10318/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015397 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,VALDIR FERREIRA DA SILVA - CPF: 288.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 017819 2017 FRANCISCA LUCIA PEREGRINO - CPF: 336.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012099 2016 francisca de fátima santos de araújo - CPF: 074.xxx.xxx-87, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014159 2016 maria edna melo dos santos - CPF: 076.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020449 2016 edna maria fernandes da silva - CPF: 201.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025573 2016 EDILZA CABRAL DA SILVA - CPF: 369.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025715 2016 luiza maria de oliveira - CPF: 222.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013883 2014 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013/Pedido de Reconsideração
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 016829 2014 CAM.MUN.ÁGUA NOVA EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2679/1993 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016657 2013 MARICELY DE FÁTIMA DA SILVA - CPF: 023.xxx.xxx-82, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016675 2013 OTILIA DIAS PEREIRA NETA - CPF: 465.xxx.xxx-04, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016603 2012 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195,FRANCISCO DIAS ROCHA - CPF: 438.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016820 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195,ANTONIA ROSINEIDE DA CONCEIÇÃO - CPF: 851.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010467 2010 MARIA AMÉLIA FERNANDES MONTENEGRO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000096 2007 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (EM ATEND. À DLG. Nº 2145/06 DO PROC. Nº 2610/06-TC)
TARCÍSIO COSTA 006291 2007 FRANCISCO ANTUNES DE MEDEIROS - CPF: 077.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA