Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000799 2021 HARISON KLÊNYO DE ARAÚJO BEZZERA - CPF: 023.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR HARISON KLÊNYO DE ARAÚJO BEZZERA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002412 2020 PAULO ROBERTO DANTAS DINIZ - CPF: 025.xxx.xxx-66, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
CONS. PRESIDENTE 004875 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RN-UNI-RN
MARIA ADÉLIA SALES 004020 2018 TEREZINHA DA ANUNCIAÇAO COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010824 2018 EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE O PROCESSO N.º 13.592/2015-TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016376 2017 NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA QUEIROZ - CPF: 376.xxx.xxx-72, VIVIANE MIRANDA DA CÂMARA - OAB: 10117/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002660 2016 Orfa Noemi Gamboa Padilha, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017980 2016 SETHAS FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - CPF: 107.xxx.xxx-34, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002269/1999 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000316 2015 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 11308/2009 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002222 2015 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS José Rodrigues da Silva - CPF: 150.xxx.xxx-06, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 11079/2002 - TC
TARCÍSIO COSTA 006806 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Maria do Rosário de Fátima Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-53, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 10763/2001 - SECRETARIA DO ESTADO DA CULTURA E DO DESPORTO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 011171 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006275/2005
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 014391 2014 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 18383/2001
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 016812 2014 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 15425/2003 PM RAFAEL GODEIRO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 016854 2014 CAM.MUN.PASSAGEM Alzenir Augusto da Silva - CPF: 379.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6215/2003 CM PASSAGEM
MARIA ADÉLIA SALES 006586 2013 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA - CPF: 045.xxx.xxx-53,Lanice Ferreira de Macedo - CPF: 378.xxx.xxx-49,Emanuel Pessoa Dantas - CPF: 811.xxx.xxx-72,ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 969.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A 2006 A 2008
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 008249 2013 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 6740/1999
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016307 2013 EDMAR SOARES PINHEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-68,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016476 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,JOSÉ PEREIRA DA SILVA - CPF: 736.xxx.xxx-06, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016991 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,LAVOISIER PEREIRA COSTA - CPF: 200.xxx.xxx-49, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016517 2012 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,ANTONIA JAILMA VALENTIM - CPF: 031.xxx.xxx-84,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016586 2012 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195,ELENICE DIAS DE ARAUJO - CPF: 941.xxx.xxx-15, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016812 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195,IVAILSON MARTINS DE LIMA - CPF: 722.xxx.xxx-53, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016852 2012 maria de fátima dos santos - CPF: 030.xxx.xxx-43,PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016879 2012 PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194,maria salete da silva - CPF: 631.xxx.xxx-91, CLAUDIO FERNANDES SANTOS - OAB: 14752/RN, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016968 2012 MARIA EVANEIDE MOREIRA DA COSTA - CPF: 034.xxx.xxx-60,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, GLADSON ROVERLLAND de OLIVEIRA e SILVA - OAB: 6984/RN, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017028 2012 raimunda marinho viana - CPF: 034.xxx.xxx-70,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, GLADSON ROVERLLAND de OLIVEIRA e SILVA - OAB: 6984/RN, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700994 2011 CAM.MUN.PARAZINHO LUIZ JUNIOR SEVERIANO DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
TARCÍSIO COSTA 700675 2010 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO GOMES BATISTA - CPF: 391.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013519 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,antonio washington de aquino - CPF: 020.xxx.xxx-34,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA