Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003312 2022 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR MARCUS VINICIUS CAVALCANTE DANTAS - CPF: 065.xxx.xxx-73,Raimundo Alves Junior (secretario chefe do gabinete civil) - CPF: 282.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO ACERCA DA OFENSA AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, CONSIDERANDO A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CONTROLE DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO USO DE AERONAVES DO ESTADO DO RN.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100015 2021 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE PAIVA BRASIL, THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO - CPF: 071.xxx.xxx-62,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100034 2020 SANTINA NEVES DE ARAUJO NETA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08349078000128,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, JULIANO RAPOSO SILVA - OAB: 15243/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) SANTINA NEVES DE ARAUJO NETA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006197 2019 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110,Ana Cláudia Saraiva Gomes - Delegada Geral de Polícia Civil - CPF: 690.xxx.xxx-04, LEVANTAMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 007235 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, GUILHERME AFFONSO MELO AMÂNCIO DA SILCA - CPF: 073.xxx.xxx-07,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Raniere Cesar Amâncio da Silva - CPF: 897.xxx.xxx-72, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7248/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003390 2018 Antônia Flôr da Silva, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009094 2018 I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES, Anderson Muller Holanda Cortez - CPF: 089.xxx.xxx-23, ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 002551 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,francisca ferreira de souza lopes - CPF: 182.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002685 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MARIA NALVA DA SILVA - CPF: 222.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002772 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,ALDENÔRA ROCHA DE SOUZA - CPF: 182.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003139 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FRANCISCO JOSE DA SILVA - CPF: 096.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003440 2017 JUDITE GURGEL SOARES DUTRA - CPF: 130.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003446 2017 MARIA AGLAIR DE ABREU - CPF: 231.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004236 2017 JOSÉ DIÓGENES ALVES - CPF: 700.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004369 2017 FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA - CPF: 107.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005035 2017 JANKA CHAPLINSKA BARBOSA DA COSTA - CPF: 201.xxx.xxx-53, RAQUEL PALHANO GONZAGA - OAB: 6321/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007069 2017 Cícero Duarte Costa,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009986 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVA - CPF: 261.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013157 2017 PLÁCIDO RICARTE DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 016479 2017 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DO SOCORRO DE ALEXANDRIA - CPF: 289.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016832 2017 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DIONE BARRA GOMES PINTO - CPF: 511.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018885 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA SOARES - CPF: 199.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003525 2016 JULIA MARIA ALVES DA NOBREGA,N A T A L P R E V, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015257 2016 ALGENITA MEDEIROS MARIZ - CPF: 044.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 025679 2016 ANTONIO JESEAN DA SILVA - CPF: 088.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013637 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - CNPJ: 01622882000190,F & A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04769437000145,Francisco de Assis Diniz - CPF: 088.xxx.xxx-20,SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA - CPF: 252.xxx.xxx-68,Mario Andrade Filho - CPF: 423.xxx.xxx-87,JOSINALDO MARCOS DE SOUZA - CPF: 876.xxx.xxx-53, CONVÊNIO 087/2002
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005288 1996 ALBETIZA LEITE DE SOUZA MELO - CPF: 026.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO