Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100543 2022 RAFAEL DO NASCIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (RAFAEL DO NASCIMENTO).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100678 2021 PEDRO HIGINO DO REGO FILHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002209 2020 MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA - CPF: 027.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
CONS. PRESIDENTE 001073 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE/RN E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
MARIA ADÉLIA SALES 000563 2018 FRANCISCA VIEIRA DE MELO - CPF: 523.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003388 2018 IOLANDA ABREU FERREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100118 2018 Dijanira Barboza da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100563 2018 ELIZABETE VITORINO - CPF: 423.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARIA ADÉLIA SALES 101208 2018 MARIA DA CONCEICAO FELIX DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101299 2018 MARGARIDA FERREIRA ANDRADE, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004855 2017 MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA - CPF: 379.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005209 2017 MARCO ANTONIO DA SILVA CRUZ - CPF: 500.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005258 2017 petrus antonius gomes ferreira - CPF: 486.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006315 2017 Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122,ANA MARIA DE LIMA ARAÚJO - CPF: 522.xxx.xxx-91,Juliano Raposo Silva - CPF: 836.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006851 2017 ELIONE MOREIRA GURGEL FERNANDES MAIA - CPF: 391.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007006 2017 MARIA DA GUIA MEDEIROS NICOLAU PEREIRA - CPF: 058.xxx.xxx-54,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, LUÍS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO - OAB: 9012/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 011603 2017 LAUDENÍSIA FERREIRA DA CRUZ - CPF: 378.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013878 2017 ADENIZE MAXIMO COELHO - CPF: 322.xxx.xxx-49,FRANCINETE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 481.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015070 2017 JOSÉ HÉLIO DA CRUZ - CPF: 074.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 172102 2017 Venilda Maria Monteiro Clemente - CPF: 094.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001243 2016 FRANCISCO CANINDÉ PALHARES,N A T A L P R E V, THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 025583 2016 MARIA GERUZA DA SILVA - CPF: 489.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005931 2015 Geralda Maria de Souza Morais, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 015894 2015 MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO - CPF: 200.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016318 2013 NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,Erineide Bezerra de Aquino - CPF: 937.xxx.xxx-82, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016444 2013 gladiana lopes duarte - CPF: 041.xxx.xxx-43, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016980 2013 MARIA DA GUIA TOMAZ DE AQUINO - CPF: 041.xxx.xxx-50,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017268 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,JOSIMAR MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 937.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017270 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,JOILMA ANTONIA DA SILVA ESTEVAM - CPF: 937.xxx.xxx-04, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017878 2013 JACILEIDE PEREIRA DA SILVA - CPF: 023.xxx.xxx-13,PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018767 2013 ANA ROSA DA SILVA - CPF: 322.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 020037 2013 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01612396000190,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72,Ana Patricia Palhares de Souza - CPF: 637.xxx.xxx-53, TERMO DE ADESÃO / PM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO ( 06 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017189 2012 adriano garcia de araújo - CPF: 011.xxx.xxx-79,PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194,ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO - CPF: 444.xxx.xxx-06, ADMISSÃO