Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101032 2021 FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO SILVA - CPF: 509.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101516 2019 Maria Raquel Brito de Araujo - CPF: 014.xxx.xxx-84, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101892 2019 REINALDO FELIPE ROSA - CPF: 200.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002540 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,VANDA MARIA FERREIRA PAULINO - CPF: 429.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002906 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,marli dias de oliveira - CPF: 392.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003337 2017 PAULO MAGNO GERCINO CABRAL - CPF: 326.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003790 2017 ANA NERI BATISTA DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 004225 2017 FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 129.xxx.xxx-34,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004235 2017 ALUÍZIO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 413.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004474 2017 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,IVANILDA ANTUNES DE AQUINO - CPF: 406.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004475 2017 EDUARDO AUGUSTO DE FARIAS - CPF: 136.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004696 2017 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,CÉLIA MARIA MEDEIROS BARBOSA DA SILVA - CPF: 358.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004741 2017 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,DORA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 466.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004784 2017 OLAVIO DANTAS QUEIROGA - CPF: 107.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005117 2017 GILSON FIGUEIREDO CANTIDIO - CPF: 243.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005253 2017 maria de fátima pereira de medeiros - CPF: 090.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005257 2017 maria lúcia silva de oliveira - CPF: 243.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005259 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FRANCISCO JOSE DE ASSIS GUIMARAES - CPF: 189.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005368 2017 ELBA LINS DE ALBUQUERQUE - CPF: 107.xxx.xxx-04, MARIANA LIMA RODRIGUES - OAB: 15883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005385 2017 FLAVIO DELLA VALLE - CPF: 008.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005683 2017 Antônio Eleno Dantas - CPF: 072.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005758 2017 MARIA VANDERLICE DE SOUZA SILVA - CPF: 423.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006308 2017 TEREZINHA CÂNDIDA DA SILVA MELO, PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006847 2017 BLANDER BEZERRA BATISTA - CPF: 112.xxx.xxx-96, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007110 2017 E M A T E R - CNPJ: 08281073000100,ANTONIO JOSE DE SALES - CPF: 111.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007708 2017 Gizelia Maria Soares - CPF: 512.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007728 2017 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 096.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007964 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,ANA LUCIA LOURENÇO - CPF: 942.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007968 2017 JOSE ANASTACIO DE AZEVEDO - CPF: 056.xxx.xxx-78,DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009199 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA DE FÁTIMA RUFINO - CPF: 136.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009317 2017 IZENILDO ERNESTO DA COSTA - CPF: 057.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009500 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,MARIA DO SOCORRO SILVA DE LIMA - CPF: 154.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009750 2017 NELLY LUCHIARI DE LUCENA - CPF: 414.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010527 2017 JORGE IVAN DANTAS PINTO - CPF: 114.xxx.xxx-00,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011433 2017 LUZIA LUCIA DO NASCIMENTO - CPF: 293.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012371 2017 MARIA SENHORINHA DELFINO - CPF: 316.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013137 2017 MARIA JOSÉ DE MEDEIROS SOUZA - CPF: 221.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014222 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEURIMAR DE OLIVEIRA LIBÂNIO SILVA - CPF: 430.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015399 2017 ELEONORA DINIZ - CPF: 150.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015735 2017 Kim Veras E Vanderlei - CPF: 074.xxx.xxx-43, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016733 2017 DEUSDEDITE SALES DA COSTA - CPF: 214.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 172112 2017 MARIA APARECIDA UBARANA - CPF: 297.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004718 2016 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006717 2016 MARIA DA GLÓRIA BARROSO DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007042 2016 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,ZELIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS DE PAULA - CPF: 423.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012102 2016 Sônia Maria da Silva - CPF: 155.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012352 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,Ginaura Costa da Silva - CPF: 379.xxx.xxx-87,Luis Antonio de Lima Ferreira - Presidente - CPF: 778.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013042 2016 Maria Alcilene Silva Fernandes - CPF: 378.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016501 2016 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-00,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018702 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,SUELY FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 222.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 020807 2016 Divanilton Fernandes de Macedo - CPF: 201.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025100 2016 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA IRACEMA DE VASCONCELOS COELHO PINHEIRO - CPF: 313.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025972 2016 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,LIBANIA MEDEIROS DE SOUZA LIMA - CPF: 072.xxx.xxx-53,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 026206 2016 FRANCISCO TIAGO PESSOA DANTAS - PRESIDENTE - CPF: 073.xxx.xxx-73,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,RAIMUNDA NORONHA DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 813.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000200 2015 LUIS BENTO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005042 2015 MARIA JOSÉ DE ARAÚJO - CPF: 188.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 014527 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,OLINDINA FRANCISCA DO AMARAL - CPF: 129.xxx.xxx-87, MARIA DOMITILIA RAMALHO - OAB: 8712/PB, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018916 2015 WICLAY DE JESUS DA SILVA FREIRE - CPF: 838.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014613 2014 PREF.MUN.PARANÁ ORIANA RODRIGUES - CPF: 596.xxx.xxx-49, Engrácia Maria Rodrigues - OAB: 2381/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
TARCÍSIO COSTA 013023 2013 Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,MARIA IRACEMA GONDIN LAMBERT MOREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010372 2008 MARIA DE FATIMA BEZERRA ISAURA AMELIA DE SOUZA ROSADO MAIA - CPF: 075.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, PAGAMENTO