1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002285 2022 BRASECO S/A CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIÃO DO SÉRIDO (AMLAP) - CNPJ: 09097213000158,Fernando Luiz Teixeira de Carvalho - CPF: 476.xxx.xxx-87,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO - OAB: 17216/RN, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200161 2022 THIAGO MEIRA MANGUEIRA THIAGO MEIRA MANGUEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-58,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
MARIA ADÉLIA SALES 200158 2021 URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL, Jonny Araujo da Costa - CPF: 201.xxx.xxx-00,Joseildes Medeiros da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007869 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, JUNIOR NUNES CABRAL - CPF: 008.xxx.xxx-55,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017181 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA /RN Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,JOSINALDO MARCOS DE SOUZA - CPF: 876.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014425 2014 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO - CPF: 003.xxx.xxx-04,FERNANDO JULIO FARIAS DE FREITAS - CPF: 052.xxx.xxx-10,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747000496,SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - CNPJ: 08241747000909, NOTÍCIA DE FATO-GESTÃO DE PESSOAL-SETURDE-NATAL/RN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701385 2011 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08490302000105,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Maria Nericivan de Araújo Castro Meira - CPF: 096.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011648 2007 PREF.MUN.RUI BARBOSA MARIA TARGINO DA SILVA - CPF: 912.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 04/2007 (07 VOLUMES)