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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 200056 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, JOSÉ AIRTON BEZERRA - CPF: 085.xxx.xxx-20, MANOEL FERNANDES BRAGA - OAB: 8674/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 200109 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS, Cicero Angelo da Silva Junior (vereador Presidente) - CPF: 079.xxx.xxx-73, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200136 2022 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY, DEBORA DE FARIA GURGEL - CPF: 378.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARIA ADÉLIA SALES 200051 2021 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDO ORIENTAL (ATUAL GESTOR ), GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-44,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FERNANDO ANTONIO BEZERRA - CPF: 785.xxx.xxx-72, IGOR BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 13861/RN,PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - OAB: 13908/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ENVIO DO SIAI DP (LEGADO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006248 2019 BRUNO PATRIOTA DE MEDEIROS - CPF: 064.xxx.xxx-40, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 020607 2016 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - CNPJ: 00378257000181, DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006555 2015 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34,SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 851.xxx.xxx-68, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN,VIVVÊNIO VILLENEUVE MOURA JÁCOME - OAB: 12602/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 013839 2014 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Felipe José Fernandes Queiroz Pereira - CPF: 078.xxx.xxx-03,GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20,Wandeilton Bezerra de Queiroz - CPF: 761.xxx.xxx-68,Maria Francisca de Souza Campos - CPF: 851.xxx.xxx-49, AUDITORIA REFERENTE AO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL (19 VOL)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015093 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Francisco Ferreira da Silva - CPF: 056.xxx.xxx-68,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - CNPJ: 08113896000127,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Raimundo Nonato de Araújo - CPF: 108.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 27150555000176,MARCOS LUIZ PEREIRA - CPF: 297.xxx.xxx-04,Valdemir Valentim Soares Belchior - CPF: 297.xxx.xxx-15,Gilvam Macedo da Silva - CPF: 812.xxx.xxx-97, MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, FISCALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014 (PREF. MUN. PEDRA GRANDE) (08 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701003 2012 PREF.MUN.MOSSORÓ Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34,Cláudia Regina Freire de Azevedo - CPF: 465.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701126 2012 CAM.MUN.LAJES PINTADA ARINALDO LOPES PEREIRA - CPF: 705.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701368 2010 PREF.MUN.LAJES PINTADA Fábio Henrique Caldas de Brito - CPF: 481.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 04/2010
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004151 2007 PREF.MUN.ENCANTO GONÇALO CHAVES LEITE NETO - CPF: 324.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (2 VOLUMES)