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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 200003 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA, João Maria Andrade Furtado Filho - CPF: 051.xxx.xxx-03, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200034 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - CPF: 058.xxx.xxx-56, ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200035 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ(ATUAL GESTORA) - CPF: 074.xxx.xxx-68, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200044 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS, JAÍLTON FÉLIX DE PONTES - CPF: 293.xxx.xxx-86, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200066 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, Janio Garcia de Araújo - CPF: 261.xxx.xxx-00, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200090 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ANTONIA MARILANDIA NOGUEIRA DE HOLANDA (VEREADORA) - CPF: 021.xxx.xxx-43, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003106 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, RICHARDSON XAVIER CUNHA - CPF: 501.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE,REFERENTE AO PROC: 2230/2018-TC (RICHARDSON XAVIER CUNHA)
MARIA ADÉLIA SALES 200054 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, José Augusto de Freitas Rêgo - CPF: 156.xxx.xxx-59, FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 200105 2022 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDO ORIENTAL (ATUAL GESTOR ),MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-36, ADRIANO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE BRITO - OAB: 14960/RN,MARCELO AZEVEDO XAVIER - OAB: 12484/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
COM VOTO VISTA 003065 2021 MARCO ANTONIO MIRANDA SILVA Airon Charles Câmara - CPF: 007.xxx.xxx-85,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,Ivone Teodoro da Trindade - CPF: 282.xxx.xxx-87,JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - CPF: 596.xxx.xxx-04, VICTOR HUGO SILVA TRINDADE - OAB: 11773/RN, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003514 2011 LUIZ ANTONIO DE MELO E OUTRO Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72, DENÚNCIA ( O4 VOLUMES )
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004626 2010 CAM.MUN.LAGOA D´ANTA José Eudes Guedes de Moura - CPF: 270.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002745 2008 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO Geraldo Menezes da Silva - CPF: 750.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007568 2007 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 969.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(02 VOLUMES)