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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 303587 2023 SIGILOSO Márcio Rodrigo pereira de almeida - CPF: 031.xxx.xxx-02, CONCORRÊNCIA Nº 007/2022-FUERN. CONTRATO Nº 184/2022 – FUERN `
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001535 2022 SIGILOSO Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 200147 2022 URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL, Jonny Araujo da Costa - CPF: 201.xxx.xxx-00, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARIA ADÉLIA SALES 200215 2021 SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CRUZ, Ângelo Giusepe Fonseca da Silveira - CPF: 336.xxx.xxx-53, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO - OAB: 8314/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARIA ADÉLIA SALES 200230 2021 Fundação Parnamirim de Cultura - Por seu atual Presidente, HAROLDO GOMES DA SILVA - CPF: 455.xxx.xxx-87, ILANA LINS DE LUCENA - OAB: 5563/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001920 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA Procuradoria Geral Município de Areia Branca - CNPJ: 08077265000108,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Câmara Municipal de Areia Branca - Por seu atual Presidente - CNPJ: 08383572000109,Francisco José de Souza Neto - CPF: 108.xxx.xxx-78, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 016379 2016 SIGILOSO Sinte - Sind. Dos Trab. Em Educação Publica do Rn - CNPJ: 08428989000140, DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 009064 2014 CÂMARA MUN. DE AREIA BRANCA José Sandro de Góis Nunes (VEREADOR) - CPF: 023.xxx.xxx-01,Duarte de Oliveira da Silva Junior - CPF: 031.xxx.xxx-07,JOAO FERREIRA TAVERNARD SOUTO NETO - CPF: 050.xxx.xxx-09,JOÃO PAULO BORJA FLORENTINO - CPF: 075.xxx.xxx-71,Câmara Municipal de Areia Branca - Por seu atual Presidente - CNPJ: 08383572000109,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Francisco José de Souza Neto - CPF: 108.xxx.xxx-78,JOSÉ NAZARENO DE LEMOS - CPF: 129.xxx.xxx-49,DIJALMA DA SILVA SOUZA - CPF: 147.xxx.xxx-87,ALDERI BATISTA DE SOUZA - CPF: 175.xxx.xxx-78,ALDO DE OLIVEIRA DANTAS - CPF: 498.xxx.xxx-04,ANTONIO CARLOS DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-20,ANTONIO LUIZ NETO - CPF: 938.xxx.xxx-34, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL. AUDITORIA (8 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701067 2012 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 009.xxx.xxx-36, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701193 2011 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE José Borges Segundo - CPF: 229.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011