1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200132 2023 URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL, Joseildes Medeiros da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200093 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ, JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA - CPF: 049.xxx.xxx-51, FLAVIA KARINA GUIMARÃES DE LIMA - OAB: 10423/RN,MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO - OAB: 4498/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200106 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Dejerlane Macedo - CPF: 026.xxx.xxx-26, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200110 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Dejerlane Macedo - CPF: 026.xxx.xxx-26, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 200193 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RN, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, DELKISLINE ALVES CAVALCANTE - OAB: 16938/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007594 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL, Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005704 2018 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 2768/2018-TC
MARIA ADÉLIA SALES 007575 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAM ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, SOLICITA DOC.-LICITAÇÃO CONVITE Nº013/2012 EVENTO FORRONOVOS -2012 (13VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012063 2005 JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO François Silvestre de Alencar - CPF: 056.xxx.xxx-91,JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20, DENÚNCIA (02 VOLUMES)