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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200012 2023 FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA - CPF: 914.xxx.xxx-72, DENYS DEQUES ALVES - OAB: 9120/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200033 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - CPF: 092.xxx.xxx-09, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 001247 2022 Josiene Gomes da Silva Andrade,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, JOSÉ LUCIANO DA ROCHA (VEREADOR ) - CPF: 295.xxx.xxx-07,ORIANA RODRIGUES - CPF: 596.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6148/2015-TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003178 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 061.xxx.xxx-47,GUILHERME AFFONSO MELO AMÂNCIO DA SILCA - CPF: 073.xxx.xxx-07, DENYS DEQUES ALVES - OAB: 9120/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES DETECTADAS EM CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004080 2021 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, MONITORAMENTO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200214 2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE DOUTOR SEVERIANO, Antônio Alves de Oliveira - CPF: 378.xxx.xxx-00, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN,ANTONIA NADJA ABRANTES - OAB: 11413/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARIA ADÉLIA SALES 001978 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - CNPJ: 08160467000100,JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO - CPF: 664.xxx.xxx-87, ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN, REPRESENTAÇÃO -ACUMULAÇÃO DE CARGOS