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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200083 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, ELIODELSON BEZERRA DA SILVA - CPF: 058.xxx.xxx-90, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200104 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, Francisco Inacio Neto (vereador) - CPF: 933.xxx.xxx-68, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200131 2023 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern, Cicilia Raquel Maia Leite - Magnífica Reitora - CPF: 037.xxx.xxx-16, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200029 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, PREFEITA - CPF: 065.xxx.xxx-61, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200097 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍBA, DENILSON COSTA GADELHA - CPF: 664.xxx.xxx-20, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 200138 2022 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE, DANIEL ALVES DIAS - CPF: 012.xxx.xxx-08, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARIA ADÉLIA SALES 200149 2022 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDO ORIENTAL (ATUAL GESTOR ), GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-44, IGOR BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 13861/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004086 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ Jussara Sales de Souza - CPF: 055.xxx.xxx-63, REPRESENTAÇÃO EM FACE DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS IRREGULARES DE PROFISSIONAIS PELO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ - ADMISSÕES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005986 2014 PREF.MUN.UPANEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA - CNPJ: 08085771000130,LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA - CPF: 423.xxx.xxx-53, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (2 volumes)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013572 2014 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN ANDRÉ FELIPE GOMES REGINALDO - CPF: 054.xxx.xxx-85,CARLSON GERALDO CORREIA GOMES (SECRETÁRIO DA SEINFRA-NATAL) - CPF: 444.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011
MARIA ADÉLIA SALES 701039 2012 PREF.MUN.JUNDIÁ JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - CPF: 807.xxx.xxx-72,CENIRA MARIA DE SOUZA - CPF: 812.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012