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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200030 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES - CPF: 026.xxx.xxx-73, VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200097 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍBA, DENILSON COSTA GADELHA - CPF: 664.xxx.xxx-20, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 200181 2021 SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CRUZ, Ângelo Giusepe Fonseca da Silveira - CPF: 336.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARIA ADÉLIA SALES 200190 2021 INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, EDNILDA OLIVEIRA SANTOS - CPF: 029.xxx.xxx-97, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARIA ADÉLIA SALES 200220 2021 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE, DANIEL ALVES DIAS - CPF: 012.xxx.xxx-08, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004524 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS Zelia Maria Leite - CPF: 022.xxx.xxx-83,Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10,Emilia Suzana Lopes de Freitas Chaves - CPF: 429.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - EXERCÍCIO 2018
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701198 2012 PREF.MUN.EXTREMOZ KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006178 2009 PREF.MUN.SERRA CAIADA JESSÉ GOMES DA SILVA - CPF: 001.xxx.xxx-80, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009