1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200006 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, ITALO FRANCISCO GONCALVES MEDEIROS - CPF: 008.xxx.xxx-24, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 002577 2021 Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15, RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA - OAB: 17849/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 5638/2014-TC
MARIA ADÉLIA SALES 200044 2021 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDO ORIENTAL (ATUAL GESTOR ),PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-36,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, ADRIANO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE BRITO - OAB: 14960/RN,MARCELO AZEVEDO XAVIER - OAB: 12484/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200120 2021 Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, por seu gestor, ANTONIO MARCOS FREIRE - CPF: 393.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004348 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 08294688000171,Francisco Das Chagas Felix Bertuleza - CPF: 392.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
MARIA ADÉLIA SALES 004716 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM - CNPJ: 01602068000103,CARLOS MAGNUS RIBEIRO FILHO - CPF: 059.xxx.xxx-02,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015174 2014 CAM.MUN.LAJES PINTADA MARCIA MEIRI DOS SANTOS - CPF: 074.xxx.xxx-80, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.