1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001133 2023 FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACAU ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 01442338000166,ROGÉRIO WILSON MACEDO LOPES - CPF: 175.xxx.xxx-53, SUSPENSÃO DE CONTRATO DE CONSULTORIA COBRANDO HONORÁRIOS PARA LEVANTAMENTO DE VALORES SOBRE A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200156 2022 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN, Natécia shirley nunes - CPF: 023.xxx.xxx-42, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 304543 2022 SIGILOSO Edison Luiz Casas Pinto - CPF: 679.xxx.xxx-91, “REPRESENTAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022”
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000301 2019 Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007971 2018 PREF.MUN.VILA FLÔR MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA - CPF: 025.xxx.xxx-81,Ivania da Silva Martins - CPF: 035.xxx.xxx-90,PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR - CNPJ: 08169278000107,PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08170540000125,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119,PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 08365017000154,Thuanne karla carvalho de souza - CPF: 084.xxx.xxx-36,MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - CPF: 355.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (JUNHO 2018)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009181 2018 JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 16.430/2012-TC
MARIA ADÉLIA SALES 009498 2018 PREF.MUN.TOUROS PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-65,PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE - CPF: 222.xxx.xxx-04, EIDER NOGUEIRA MENDES NETO - OAB: 11521/RN, REPRESENTAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (JULHO 2018)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006280 2006 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08184111000107,ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB: 9946/RN,LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB: 14465/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (5 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 002834 1997 PREF.MUN. PATU MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,EDELADIO BENIGNO DE MOURA - CPF: 090.xxx.xxx-00,Lair Solano Vale - CPF: 107.xxx.xxx-53, FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO - OAB: 7309/RN, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº 296/96,NO QUE DIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE DA PM DE PATU