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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 004989 2021 JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-91, SOLICITA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE COM ARGUIÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA CUMULATIVA COM PEDIDO ACAUTELATÓRIO REF. AO PRC. N° 933/2016.
MARIA ADÉLIA SALES 001438 2019 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, PROCEDIMENTO INSTAURATORIO PREVIO REF. AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004004 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA KERLES JACOME SARMENTO - CPF: 490.xxx.xxx-00, TOMADA DE CONTAS N° 3/2019 REF. MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006152 2019 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A Guilherme Frederico Fernandes de Queiroz - CPF: 001.xxx.xxx-91,Manuel Neto Gaspar Júnior - CPF: 028.xxx.xxx-93,FUNDACAO CENTRO DE EDUCACAO, FORMACAO E APOIO AO TRABALHADOR - CEFAT - CNPJ: 03676916000154,ANA MARIA DA COSTA - CPF: 500.xxx.xxx-87, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003065 2018 PREF.MUN.JANDAÍRA Marina Dias Marinho - CPF: 058.xxx.xxx-80,Jose Roberto de Souza - CPF: 429.xxx.xxx-15,REGINALDO VITORINO DA SILVA - CPF: 812.xxx.xxx-72, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010049 2018 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 09116096000122,Jean Poggio Nerino - CPF: 230.xxx.xxx-68,VERÔNICA SENRA DA SILVA - CPF: 728.xxx.xxx-20, ARTUR COELHO DA SILVA NETO - OAB: 3173/RN, AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MIPIBU POR MEIO DO SIAI-DP
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016353 2016 CAM.MUN.SÃO VICENTE João Batista da Silva - CPF: 013.xxx.xxx-22,IRACEMA PEREIRA DE LIMA CAMPELO - CPF: 023.xxx.xxx-00,JOSE MECIFRAN DE MEDEIROS, Vereador - CPF: 028.xxx.xxx-17,Erivan Freitas de Medeiros - CPF: 047.xxx.xxx-83,FRANCISCO LINS DE MEDEIROS - CPF: 056.xxx.xxx-68,RAIMUNDO NONATO - CPF: 063.xxx.xxx-72,CARLOS ALBERTO FERNANDES SOARES DE MARIA - CPF: 096.xxx.xxx-15,FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 315.xxx.xxx-53,JOSE NETO COSTA DINIZ - CPF: 429.xxx.xxx-91,MARIA SALETE PEREIRA - CPF: 481.xxx.xxx-91, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013803 2014 PREF.MUN.SAO TOME GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003830 2000 CAM.MUN.MOSSORÓ VICENTE DE SOUZA REGO - CPF: 067.xxx.xxx-34,CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,MARIA CRISTINA PEREIRA - OAB: 3956/RN,VANESSA ALESSANDRA PEREIRA - OAB: 3469/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA REM. DOS AGENTES REF. JAN/97 A FEVEREIRO DE 2000 (07 VOLUMES)