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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000917 2023 JOSÉ MAURÍCIO FILHO - CPF: 850.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 5875/2014-TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003776 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747000496,SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - CNPJ: 08241747001204,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Adamires França (secretária) - CPF: 138.xxx.xxx-78,Álvaro Costa Dias - CPF: 182.xxx.xxx-04, FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES - OAB: 9444/RN, SUSPENSÃO DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS (ID 156 - PFA 2020/2021)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004328 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FRANCISCO GOMES MONTEIRO (VEREADOR) - CPF: 033.xxx.xxx-50, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
MARIA ADÉLIA SALES 010151 2016 PREF.MUN.NATAL Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN,LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN,LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN,MARÍLIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN,MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN,MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN,RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
MARIA ADÉLIA SALES 006546 2015 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75,CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA - CNPJ: 11932415000110, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006632 2015 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 627.xxx.xxx-15, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
MARIA ADÉLIA SALES 006653 2015 PREF.MUN.GOIANINHA Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006655 2015 PREF.MUN.MONTE ALEGRE C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 10702892000126,SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34,Heriberto de Carvalho Chagas - CPF: 202.xxx.xxx-53, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014045 2007 PREF.MUN.GUAMARÉ FRANCISCO DAMIÃO RODRIGUES - CPF: 241.xxx.xxx-20,José da Silva Câmara - CPF: 241.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 05/2007