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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200141 2022 Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR,SOLIGIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE EXTREMOZ - CNPJ: 30599346000119,Edinalva Nascimento de Araújo - CPF: 481.xxx.xxx-04, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANÇA - OAB: 11.714/RN,JESSICA CAROLINE NOBRE DINIZ - OAB: 16554/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200216 2021 Jailton José Barbosa Tinôco - CPF: 019.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001755 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN,LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN,MARÍLIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN,MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN,MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN,RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004410 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 000504 2019 Joao Firmo Lopes - CPF: 024.xxx.xxx-86, KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO - OAB: 6613/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002926 2018 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE JOSEILSON BORGES DA COSTA - CPF: 033.xxx.xxx-78,Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,MARIA ALDA ROMÃO SOARES - CPF: 221.xxx.xxx-15,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006004 2014 PREF.MUN.FELIPE GUERRA C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 08545956000180,Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013
MARIA ADÉLIA SALES 003838 2007 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN Antonio Carlos Theophilo Costa - CPF: 059.xxx.xxx-72,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE A 2006 (4 volumes)